Educação e Ensino Superior

No domínio da educação, destaca-se a prioridade ao investimento na modernização e requalificação da rede escolar e na transição digital nas escolas, designadamente no âmbito das operações cofinanciadas pelos programas operacionais regionais.

Ao nível da digitalização das escolas, com vista a consolidar o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar, abrangendo docentes e alunos, foi feita uma aposta decisiva que prosseguirá em 2022, com mais 250 milhões de euros de investimento previsto.

No Ensino Superior, existem várias intervenções planeadas no sentido de dotar as instituições de ensino de uma capacidade acrescida para atrair estudantes e proporcionar um ensino de qualidade nas respetivas instalações. A Universidade de Coimbra dará início a uma empreitada de obras públicas de construção do edifício que albergará o MIA Portugal - Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento no seu Polo das Ciências da Saúde; este investimento tem previstos 14 milhões de euros de execução em 2022.

Acrescem outras empreitadas de grande relevância no contexto da requalificação dos espaços, tais como o Conservatório Nacional, com nove milhões de euros previstos para 2022 e ainda a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do ISCAL que faz parte do Plano Estratégico do Politécnico de Lisboa para 2021-2024, cujo valor previsto em 2022 é de sete milhões de euros. Com investimento também desta ordem de grandeza, refira-se ainda o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE, cujo projeto de requalificação do antigo edifício do IMT já se encontra em curso. O investimento tem como objetivo fornecer soluções integradas de transferência de conhecimento sobre a sociedade, as organizações, as empresas e a Administração Pública.

Habitação

A habitação continua a ser uma prioridade designadamente ao nível da oferta pública residencial, a par com o aumento do parque público para arrendamento a custos acessíveis. Serão dados passos muito relevantes no sentido de continuar a promover o equilíbrio do mercado de arrendamento e da promoção de reabilitação do edificado. Assim, para além dos investimentos já em curso em outros domínios, mencionados no quadro acima, terão continuidade programas de carácter estruturante como o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, dirigido às famílias mais carenciadas e com condições de habitabilidade precárias. Esta iniciativa elevará o investimento neste domínio a mais de mil milhões de euros nos próximos anos.

Plano de Recuperação e Resiliência

O Plano de Recuperação de Resiliência, aprofundado no ponto 2.3., encontra-se estruturado em torno de três dimensões fulcrais: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital que visam, complementarmente aos investimentos já em curso, designadamente ao nível da mobilidade sustentável, alavancar a capacidade de intervenção sobre a questão climática e sobre as exigências da modernidade ao nível do digital (representa um terço do investimento previsto no PRR). A dimensão de Resiliência, por seu turno, visa endereçar as questões

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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