longo dos últimos anos e que penalizam passageiros, transportadoras aéreas, hoteleiros e todos os

profissionais do sector do turismo, que se deparam com a emergência de ativar planos de

contingência, para responder ao distúrbio causado aos passageiros retidos e aos passageiros que

são divergidos (seja para outro aeroporto ou para o seu aeroporto de origem).

iii. Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Li boa para as ligações com a Região

Autónoma da Madeira

Imprescindível é também a "Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para as ligações

com a Região Autónoma da Madeira", uma vez que, sendo o Arquipélago da Madeira um destino

turístico mundialmente conhecido, a procura por estas ilhas é significativa. Consequentemente, a

oferta de voos, deverá poder ser capaz de responder à procura registada, o que encontra um

embargo quando se verifica que o Aeroporto de Lisboa - Humberto Delgado não dispões de slots

horários que possam 'abarcar' um aumento de ligações para a RAM.

Esta carência gera variadas consequências: impossibilita a entrada de novas transportadoras aéreas

( acentuando as deficiências de concorrência de um mercado oligopolista) e impossibilita o

aumento de frequências das transportadoras existentes.

A impossibilidade de aumento de frequências gera reiterados overbookings, uma vez que Lisboa

é um hub aeroportuário, permitindo a conexão desta Região com inúmeros aeroportos com os

quais não tem ligações diretas. A existência de overbookings, motivada pela forte procura

constante, permite que os preços praticados subam até um patamar de preço excessivo, i.e. sem

correspondência económica com a prestação fornecida. Este efeito 'bola de neve' prejudica, em

última ratio, o consumidor residente, a quem é 'empenada' a deslocação e, a economia regional,

através de um eventual desvio de passageiros visitantes para outros destinos mais acessíveis ao

nível da mobilidade aérea.

26 DE OUTUBRO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________

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