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10 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Presidente da Comissão, Jorge Paulo Oliveira.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 480/XIV/1.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE AVANCE COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS URGENTES NO IC2 –

OLIVEIRA DE AZEMÉIS – QUE RESOLVAM DEFINITIVAMENTE A SINISTRALIDADE DAQUELA VIA

ESTRUTURANTE PARA O CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 501/XIV/1.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS NO IC2 – OLIVEIRA DE

AZEMÉIS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1344/XIV/2.ª

(OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NO IC2, NO TROÇO QUE SERVE E ATRAVESSA O CONCELHO DE

OLIVEIRA DE AZEMÉIS, DE FORMA A MELHORAR A QUALIDADE DA VIA E REDUZIR A

SINISTRALIDADE):

Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia,

Inovação, Obras Públicas e Habitação

Relatório da discussão e votação na especialidade

1 – Os Projetos de Resolução n.º 480/XIV/1.ª, apresentado pelo PSD, n.º 501/XIV/1.ª, apresentado pelo

CDS-PP, e n.º 1344/XIV/2.ª, apresentado pelo BE, deram entrada na Assembleia da República nos dias 26 de

maio, 1 de junho e 17 de junho, todos do ano 2020, respetivamente.

2 – Os referidos projetos de resolução foram objeto de discussão na Comissão de Economia, Inovação,

Obras Públicas e Habitação (de ora em diante designada por «Comissão»), em reunião de 7 de julho de 2021.

3 – A votação na generalidade ocorreu em Plenário no dia 20 de julho de 2021, tendo sido todos eles

aprovados.

4 – Por determinação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, os mencionados projetos de

resolução baixaram, para apreciação na especialidade, à Comissão.

5 – Na reunião de dia 10 de novembro de 2021, na qual se encontravam presentes os Grupos

Parlamentares do PSD, do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, a Comissão procedeu à apreciação e

votação na especialidade do texto final comum apresentado pelos proponentes referente aos projetos de

resolução identificados nos pontos precedentes.

6 – O texto final comum foi aprovado com os votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN

e a abstenção do PS.

7 – Tendo em consideração o resultado da votação do texto final conjunto relativo aos projetos de

resolução que se mencionaram no ponto precedente, segue em anexo o texto final.

Palácio de São Bento, 10 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, Jorge Paulo Oliveira.