II SÉRIE-A — NÚMERO 37

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autoestima não só no momento em que foi vivenciado, mas sobretudo, muitas vezes, passados dezenas de

anos.

Formulada com o fim de contribuir para a formação, no ensino básico, da relação entre o indivíduo e o mundo

que o rodeia, a disciplina de cidadania e desenvolvimento estabeleceu domínios programáticos como

obrigatórios, outros como trabalhados e finalmente num 3.º grupo temas opcionais.

Tendo como objetivo que os alunos adquiram competências e conhecimentos de cidadania por parte dos

professores, estes são então o veículo primordial para passar conhecimentos na área do bullying e desse saber

e experiência que passarão no contexto escolar, os ideais que veiculem a formação de adultos íntegros e com

respeito pelo outro.

O Chega defende assim que o tema bullying seja incluído como tema obrigatório na disciplina em questão,

pois só com seres humanos que se saibam respeitar a si mesmos poderemos ter esses mesmos seres humanos

a respeitarem outros, percebendo que valores como igualdade devem ser percebidos desde tenra idade e

criando assim atitudes e comportamentos de uma sociedade digna.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República,

reunida em sessão plenária, recomenda ao Governo que:

– Defina o tema bullying como domínio obrigatório, no 1.º grupo, da disciplina cidadania e desenvolvimento.

Palácio de São Bento, 12 de novembro de 2021.

O Deputado do CH, André Ventura.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1511/XIV/3.ª

PELO AUMENTO DAS QUOTAS DE MÚSICA DE ORIGEM NACIONAL PORTUGUESA

Exposição de motivos

A cultura define-nos como povo e a preservação da nossa língua e dos nossos costumes dai depende.

Muitas vezes e, cada vez mais, se verificam adoções de expressões e estrangeirismos muitas vezes iniciados

pela camada jovem da nossa sociedade que denotam essa apropriação pelo que ouvem, veem ou vivenciam ao

seu redor. Isto acontece devido a influências variadas que começam por ser familiares, mas as mais fortes

sabemos que são as sociais, junto de grupos de amigos.

Para que a nossa cultura e a nossa língua sejam defendidas e preservadas devemos começar pelas bases

e essas encontram-se atualmente nos meios de comunicação. São estes os principais difusores das tendências

que depois são adotados pela camada jovem da nossa sociedade.

Atualmente as quotas referentes à música portuguesa nos meios de comunicação incluem, na verdade, todos

os intérpretes que mesmo não sendo de origem portuguesa se cantarem na nossa língua preencham esse

requisito e assim entram na referida quota. Ora esta premissa irá fazer com que muitas vezes por razões de

escolha pessoal, de quem tem esse poder na mão, faça com que os autores portugueses sejam muitas vezes

postos de lado das escolhas finais. Com isto há milhares de artistas de nacionalidade portuguesa que todos os

dias perdem a oportunidade de mostrarem ao público português o seu trabalho tanto nas rádios nacionais, como

também nas televisões nacionais. O que passa na rádio e entra como música portuguesa muitas vezes, na

verdade é música brasileira, africana ou de outra origem dos PALOP e muitas vezes até de origem estrangeira.

Assim não estamos a apoiar a criatividade e origem da verdadeira música do nosso País ou inclusivamente

os nossos artistas, desta forma a nossa cultura não evolui por falta de apoio dos próprios portugueses, das

pessoas (diretores, coordenadores e afins) que aprovam as músicas que entram ou não na quota. Torna-se