de alargar a imagem do país como local para se viver, trabalhar e investir. Deve ser defendida e

partilhada a imagem do país como seguro e recomendável para visitar, viver e fazer negócios,

especialmente no contexto pós-pandémico, nomeadamente através do pilar “Fomentar a

Segurança” do Plano Reativar o Turismo, que promove a contínua adaptação da atividade das

empresas do setor e dos seus colaboradores, e é determinante no incentivo à adoção pelos

consumidores – turistas e residentes de comportamentos seguros, contribuindo de forma eficaz

para o bem-estar e para a melhoria da sua qualidade de vida.

I. IV. VALORIZAR O COMÉRCIO, OS SERVIÇOS E A RESTAURAÇÃO

As atividades abertas ao consumidor, em particular o comércio a retalho, a prestação de serviços

e os estabelecimentos de restauração e similares, desempenham um papel fundamental na

economia nacional. O comércio é, desde logo e no seu conjunto, o setor que congrega um maior

número de empresas, assegurando um nível de emprego muito significativo e contribuindo de

forma decisiva para o valor acrescentado bruto e estes estabelecimentos influenciam

decisivamente a qualidade de vida das localidades onde estão inseridos.

O contributo do comércio é, por isso, determinante para a recuperação económica, bem como

para a promoção da coesão social e territorial. Promover a inovação dos modelos de negócio

apoiando a adaptação e modernização destes setores, constitui, como tal, um eixo importante

para o incremento da competitividade da economia.

Os impactos decorrentes do contexto pandémico afetaram de forma particular estes setores,

razão pela qual tem vindo a ser dinamizado um conjunto de apoios específicos para mitigação

desses efeitos. Sem prejuízo do contínuo acompanhamento desta realidade, o Governo propõe-

se a:

• Aprovar e dinamizar a Agenda para a Competitividade do Comércio, documento

estratégico integrado de médio-prazo para a valorização destas atividades;

• Promover a execução das medidas do PRR com incidência nestes setores, de âmbito mais

transversal, e, em particular, as medidas «Bairros Comerciais Digitais» e «Aceleradoras do

Comércio Digital»;

• Dinamizar sistemas de incentivos que atendam às especificidades destas atividades,

promovendo a valorização da evidência física, assim como outros instrumentos de

suporte à modernização e requalificação dos estabelecimentos, no âmbito do PT2030;

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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