Quadro 4.22. Necessidades e fontes de financiamento do Estado em 2020-2022 (milhões de euros)

Nota: (P) Previsão. Dados referentes a 2021 correspondem a valores de execução provisória.

Fonte: Ministério das Finanças.

Composição do financiamento do Estado

Em 2021, as emissões de OT representaram a principal fonte de financiamento, num montante de 6,8 mil milhões de euros. Por seu turno, as emissões líquidas de CEDIC ascenderam a 10,5 mil milhões de euros. Os desembolsos ao abrigo do programa SURE contribuíram com 2,4 mil milhões e os desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência ascenderam a cerca de 0,4 mil milhões de euros. Adicionalmente, o reembolso pelo FEEF da margem financeira retida quando do empréstimo realizado em junho de 2011, com maturidade original em julho de 2021 (entretanto estendida para 2036), representou um contributo positivo no montante de 828 milhões.31

31 Pese embora este montante, referente à devolução da margem retida pelo FEEF, surja no «Quadro 4.23. Composição do financiamento do Estado em 2021» como financiamento (valor de encaixe), este recebimento não tem impacto no stock de dívida direta do Estado em 2021. A dívida relacionada com esta operação (1ª tranche do empréstimo do EFSF) foi reconhecida ao valor nominal no momento inicial em que o empréstimo foi concedido (em 2011). O reembolso desta margem refere-se apenas à devolução desse dinheiro inicialmente retido. O reembolso desta margem financeira do FEEF divide-se em duas componentes: capital (828 milhões de euros) e juros (287 milhões de euros).

2020 2021(p) 2022(p)

1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 16 790 13 892 10 308

Défice Orçamenta l 12 204 9 591 6 849

Aquis ição l íquida de activos financeiros (excepto privatizações) 4 585 4 301 3 459

Recei ta de privatizações (-) 0 0 0

2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 36 841 42 122 42 842

Certi fi cados de Aforro + Certi fi cados do Tesouro 3 987 4 959 4 735

Dívida de curto prazo em euros 22 327 18 914 24 530

Dívida de médio e longo prazo em euros 10 530 16 662 13 316

Dívida em moedas não euro 0 1 387 283

Fluxos de capi ta l de swaps (l íq.) -3 200 -23

3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1. + 2.) 53 631 56 014 53 150

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 55 117 56 014 53 184

Saldo de financiamento de Orçamentos anteriores 108 1 501 0

Emissões de dívida relativas ao Orçamento do ano 55 009 52 994 53 184

Emissões de dívida no Periodo Complementar 0 1 519 0

5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES (4. - 3.) 1 501 0 34

p.m. Discrepância estatís tica 15 0 0

6. p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 56 562 52 994 54 703

Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 1 553 0 1 519

Relativas ao Orçamento do ano 55 009 52 994 53 184

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

154