O custo da dívida emitida29 no ano de 2021 ascendeu a 0,6%, consolidando a trajetória descendente deste indicador iniciada em 2016. Neste domínio, destaca-se, em janeiro, o primeiro financiamento realizado a uma taxa de juro implícita negativa (-0,012%) no prazo de referência a dez anos;

A maturidade média da dívida de médio e longo prazos emitida em 2021 foi de 14,2 anos, superior à maturidade média das emissões realizadas em 2020 (dez anos). Com este aumento, a maturidade média do stock da dívida subiu ligeiramente, em dezembro de 2021, para 7,4 anos (incluindo empréstimos oficiais). Neste particular, salienta-se a emissão sindicada da Obrigação do Tesouro (OT) com maturidade de 30 anos (reembolso no ano de 2052), tendo essa colocação sido efetuada à taxa de juro implícita mais baixa de sempre para o respetivo prazo de referência (1,022%);

Em termos relativos, o diferencial de custo da dívida pública portuguesa face à Alemanha ao longo de toda a curva de rendimentos tem vindo a renovar os mínimos pré-pandemia de COVID-19;

A taxa média das OT emitidas em 2021 foi a mais baixa de sempre, correspondendo a 0,40%, valor que diminui significativamente, para 0,11%, se forem consideradas as principais restantes fontes de financiamento, designadamente Bilhetes do Tesouro (BT) e o SURE.

A estratégia ativa de gestão de dívida consolidou-se igualmente, em 2021, beneficiando da manutenção de reservas de liquidez relativamente elevadas, que permitiram a execução de recompras de dívida com vista ao alisamento do perfil de reembolsos da carteira. Em 2021, realizaram-se quatro leilões de troca de emissões de OT com maturidades em 2022, 2023 e 2024 bem como operações bilaterais quando considerado adequado face às condições e à procura de mercado, num montante total que ascendeu a cerca de 4,1 mil milhões de euros (valor nominal). Adicionalmente, foram também efetuadas recompras antecipadas de 1,4 mil milhões de dólares de uma emissão em dólares com maturidade em 2024 (PORTUG 5,125% out/2024), não tendo sido emitida nova dívida para financiar essa recompra das obrigações, consistindo esta operação numa redução da dívida direta do Estado.

Ainda em 2021, a República Portuguesa obteve também a primeira revisão em alta da sua notação de crédito desde o início da pandemia de COVID-19. Em setembro, a agência de notação financeira Moody's Investors Service, Inc. (Moody’s) subiu a avaliação creditícia de longo prazo da República Portuguesa, dentro da categoria de investimento de qualidade (Baa2), dando assim consequência à perspetiva «positiva» para a evolução da qualidade do crédito. Esta é a mais elevada notação atribuída pela Moody’s, desde 2011, à dívida pública nacional, posicionando-a agora em nível equivalente ao da Standard & Poor’s Financial Services LLC e da Fitch Ratings, Inc. e um nível abaixo da DBRS Ratings GmbH (DBRS).

Além do mais, esta ação resultou ainda na melhoria da notação financeira, pela mesma agência, de diversas instituições financeiras e de uma empresa portuguesa de grande dimensão, permitindo que também essas instituições obtenham melhores condições de financiamento.

29 Custo da dívida emitida: custo médio dos BT, OT, OTRV e MTN emitidos no ano correspondente, ponderado pelo montante e maturidade.

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

151