A decisão da Moody’s resultou ainda na melhoria da notação financeira, pela mesma agência, de diversas instituições financeiras nacionais e de uma empresa portuguesa de grande dimensão, permitindo que também essas instituições obtenham melhores condições de financiamento.

Já no início de 2022, é ainda de destacar a subida da perspetiva, de «estável» para «positiva», da notação atribuída pela DBRS. Em conjunto com a revisão da Moody’s, estas alterações apontam para um caminho positivo no que respeita às revisões de rating calendarizadas para o corrente ano.

A estratégia de gestão eficiente da dívida pública permite encarar o ano de 2022 com confiança, mantendo o caminho de redução do rácio de dívida pública sobre o PIB, o qual retomou, já em 2021, uma trajetória descendente, que só foi interrompida devido à pandemia de COVID-19.

No final de 2021, o saldo da dívida direta do Estado atingiu 278,5 mil milhões de euros, aumentando 10,2 mil milhões de euros face ao final de 2020. A dívida após cobertura de derivados ascendeu a 278,0 mil milhões de euros, refletindo os efeitos favoráveis das coberturas cambiais.

O stock da dívida no final de 2021 reflete, ainda que em menor medida do que no ano anterior, o financiamento das medidas de combate à pandemia de COVID-19, num contexto ainda de perturbação da atividade económica. A variação anual, em torno de 3,8%, decorre maioritariamente do aumento do saldo vivo de OT, num montante de 6,1 mil milhões de euros. O saldo da dívida de curto prazo também aumentou em cerca de 5,6 mil milhões de euros, refletindo o aumento do saldo de CEDIC, apenas parcialmente compensado pela redução do saldo de BT em 5 mil milhões de euros. O stock da dívida de retalho registou um incremento de 0,5 mil milhões. O montante utilizado no âmbito do programa SURE atingiu, em 2021, um total de 5,4 mil milhões de euros, refletindo o desembolso de 2,4 milhões de euros realizado durante o ano, que se soma aos 3 mil milhões já desembolsados em 2020. No que respeita aos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram recebidos os 13% do montante total alocado a Portugal, que correspondem ao pré-financiamento já recebido em agosto de 2021, com um impacto no stock da dívida em torno de 0,4 mil milhões de euros. Em termos de estrutura da dívida direta do Estado, não existem alterações particularmente significativas, com as OT a continuarem a representar cerca de 55% do saldo vivo.

Em dezembro de 2022, perspetiva-se que o saldo da dívida direta do Estado atinja 290,1 mil milhões de euros, com um crescimento de 4,2% face a 2021. A variação anual de 11,6 mil milhões de euros esperada em 2022 resultará essencialmente do aumento do saldo vivo de OT ( 8,4 mil milhões de euros). A amortização de 3,5 mil milhões de OTRV será compensada por um aumento do saldo de dívida de curto prazo (6,4 mil milhões de euros), destacando-se o aumento do saldo de BT em 3,4 mil milhões de euros. Por outro lado, esperam-se desembolsos adicionais no âmbito do programa SURE da Comissão Europeia (0,5 mil milhões de euros) e ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (0,7 mil milhões de euros).

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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