Concretamente, o processo de análise pretende avaliar se a despesa: (i) é prioritária; (ii) é eficaz no alcance dos seus objetivos; (iii) é custo-eficaz, designadamente, permite alcançar os mesmos objetivos com a afetação mínima de recursos.

Ao promover uma afetação mais eficiente e eficaz da despesa, identificando poupanças e ganhos de eficiência, cria-se espaço para melhor despesa, que promova o crescimento económico e seja amiga do ambiente, garantindo a sustentabilidade das finanças públicas.

Nos últimos anos, tem-se assistido a uma crescente utilização deste tipo de exercícios pelos Estados-Membros da UE, seguindo as recomendações da Comissão Europeia. Portugal iniciou este processo em 2016 e, desde então, tem sido objeto de desenvolvimentos, designadamente no que se refere ao alargamento do universo de cobertura da despesa.

Na elaboração do Orçamento do Estado para 2022 foi solicitado aos serviços da Administração Central informação detalhada e quantificada sobre os esforços previstos para 2022, incluindo, mas não se limitando, a iniciativas nas seguintes áreas:1

Ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços;

Otimização da gestão do património imobiliário;

Reforço da capacidade dos serviços públicos em responderem a pressões do lado da procura através de realocação interna de recursos humanos;

Aumento da produtividade dos serviços, nomeadamente por reconfiguração de processos e eliminação de atividades redundantes;

Identificação de medidas geradoras de recuperação de receitas próprias;

Outras iniciativas que se enquadrem no objetivo de melhoria de eficiência da despesa e do controlo orçamental.

O quadro seguinte sintetiza as poupanças e/ou ganhos de eficiência esperados em 2022 nas várias áreas setoriais.

Quadro 2.5. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão da despesa (milhões de euros)

Nota: Valor positivo (negativo) significa aumento (diminuição) de receita ou poupanças (aumento) na despesa.

Fonte: Ministério das Finanças.

1 As iniciativas identificadas neste âmbito, que se traduzam em redução de despesa numa ótica consolidada, são elegíveis para efeito de candidatura ao Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (www.sief.gov.pt), podendo, no caso de aprovação da candidatura, beneficiar a entidade e os respetivos colaboradores mediante a atribuição de prémios financeiros e institucionais.

Estimativa de impacto orçamental

2022

1. Ganhos de eficiência na aquis ição de bens e serviços 65,9

2. Otimização da gestão do património imobi l iário 19,03. Reforço da capacidade de serviços públ icos responderem a pressões do lado da procura através derea locação interna de recursos humanos

34,0

4. Aumento da produtividade dos serviços 29,9

5. Identi ficação de medidas geradoras de recuperação de recei tas próprias 67,6

6. Outras iniciativas 21,0

Total 237,4

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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