No conjunto, as poupanças e/ou ganhos de eficiência identificados ascendem a cerca de 237 milhões de euros, sendo de destacar as iniciativas geradoras de receita própria e de ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços.

Saúde

O foco no incremento da qualidade da despesa no setor da saúde tem sido consolidado ao longo dos últimos seis anos através de estratégias direcionadas para as áreas da contratação pública, mediante a centralização e agregação das compras públicas, dos sistemas de informação, dos modelos de organização da prestação de cuidados e do controlo e monitorização do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Atendendo ao reforço do orçamento do SNS nos últimos anos e ao pagamento atempado dos convencionados por parte das administrações regionais de saúde (ARS), prevê-se que sejam retomadas as negociações com as associações nacionais de análises clínicas, radiologia e diálise, com vista à obtenção de um desconto, medida que poderá gerar uma poupança de aproximadamente 18 milhões de euros, correspondente a cerca de 3% do valor das convenções nestas áreas em 2020.

Por outro lado, considerando o reforço da capacidade laboratorial do SNS para a testagem do vírus SARS-COV-2, através da internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nas áreas das análises clínicas e de gastroenterologia, realizada em 2020 e prevista em 2021, será expetável que a faturação a convencionados da área das análises clínicas se reduza para valores pré-pandemia, com uma redução aproximada da despesa de 40 milhões de euros.

Outra das medidas previstas consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros.

Para além destas medidas, pretende-se continuar a:

Melhorar a eficiência das unidades funcionais de Cuidados de Saúde Primários (CSP), equilibrando o mix da força de trabalho em termos de técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

Rever a configuração da rede de prestação de cuidados de saúde do SNS, nomeadamente através do reforço do modelo de organização de urgências metropolitanas, regionais e institucionais.

Decorrente da aplicação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da saúde, será expetável um forte investimento ao nível dos sistemas de informação:

Modernizando os sistemas de informação e a infraestrutura, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP);

Implementando e concretizando a telessaúde (eHealth) no SNS.

Prevê-se que, a prazo, estes investimentos trarão melhorias na eficiência, eficácia e qualidade do serviço prestado, reduzindo desperdício e melhorando a rentabilização dos recursos utilizados.

No âmbito do controlo e monitorização do SNS, sinalizam-se as preocupações com a centralidade do cidadão no sistema, associando medidas genéricas que conduzirão, no seu conjunto, a maiores níveis de eficiência na utilização de recursos. Destas atividades, destacam-se:

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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