Este incremento da sofisticação tecnológica dos equipamentos culturais e da qualidade da obra digital permitirá designadamente alcançar novos públicos, aumentar a circulação, a fruição e o consumo geral da cultura e alavancar novos modelos de negócio. Com efeito, a utilização de soluções digitais e de tecnologias, incluindo emergentes, implicará ganhos de eficiência, estimulando-se quer o acesso à cultura quer uma redução de custos e um aumento de proveitos.

A capacitação tecnológica de equipamentos culturais públicos possibilitará a otimização do respetivo funcionamento em rede e, consequentemente, o desenvolvimento em todo o território nacional de atividades de âmbito cultural de valor económico.

Uma rede de equipamentos culturais públicos tecnologicamente capacitada significará um melhor serviço público, porquanto facilitará o relacionamento com o público e com os agentes culturais e económicos, reforçando a proximidade para um acesso mais simples, efetivo e eficiente à cultura e reduzindo custos de contexto. Além do mais, a nível interno, dará azo a um funcionamento mais eficaz, assente em modelos transversais e de partilha, o que potenciará o esforço de melhoria da eficiência da despesa.

Por outro lado, as intervenções de requalificação dos museus, monumentos, palácios e teatros nacionais, que abrangem 49 imóveis, contribuirão para a melhoria do desempenho energético dos edifícios e do desempenho hídrico dos respetivos espaços verdes. São assim esperados ganhos no plano da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental do património público.

Por conseguinte, serão implementadas medidas quer de natureza passiva, ao nível da envolvente edificada dos imóveis, com previsão de isolamento térmico das coberturas e fachadas e de vãos/caixilharias mais eficientes, quer de natureza ativa, através da substituição dos sistemas de climatização existentes por sistemas energeticamente mais eficientes. A implementação de tais medidas possibilitará reduzir o consumo de energia primária e a despesa ao mesmo associada.

Pelo exposto, prevê-se que a execução dos investimentos da componente Cultura do PRR origine, para além de um incremento da receita, uma melhor eficiência e um maior controlo da despesa, contribuindo assim para o processo de eficiência orçamental estrutural.

Infraestruturas e habitação

Prevê-se prosseguir, em 2022, medidas que visam aumentar a eficiência da gestão integrada do património imobiliário público.

Face à necessidade de garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU) disponibiliza parte do seu património para alargar a oferta de habitações a preços acessíveis. Estas habitações são atribuídas mediante concurso por sorteio. Por forma a otimizar este concurso, prevê-se a implementação de uma plataforma online — IHRU Arrenda —, a que o público poderá aceder de forma simplificada. A desmaterialização de documentos e processos permitirá atribuir habitações de forma mais eficiente, quer através da redução do tempo entre a disponibilização das habitações e o seu arrendamento quer através da redução da necessidade de recurso a mediadores imobiliários.

Por sua vez, a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) dará também continuidade à inventariação de todo o património imobiliário adquirido ao longo dos tempos para construção e remodelação das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, de forma a conhecer com rigor (ao nível geográfico e descritivo de cada imóvel) o património imobiliário sob a sua gestão, bem como do seu domínio

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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