9 DE JUNHO DE 2022

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denominado «Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência», com a missão de apoiar a comunidade escolar,

através do acompanhamento e monitorização do «Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying»,

a implementar pelas escolas, durante o ano letivo de 2019/2020, que consagrava medidas de sensibilização,

prevenção e definição de mecanismos de intervenção em meio escolar1.

O bullying, o ciberbullying e outras formas de violência são fenómenos que se registam com uma frequência

preocupante nas vidas das crianças e jovens, podendo ser devastadores para as vítimas pelo impacto negativo

gerado a vários níveis, e estão, na origem de diversas perturbações nomeadamente:

• Dificuldades de concentração;

• Tristeza;

• Perturbações do sono;

• Ansiedade e nervosismo;

• Vergonha;

• Dores de cabeça.

Uma atmosfera onde predomine a ansiedade, o medo e a insegurança é incompatível com o decurso da

aprendizagem, afetando claramente, resultados, a qualidade da educação, a saúde e o bem-estar de crianças

e jovens.

Em janeiro de 2020, foi criado o Observatório Nacional do Bullying (ObNB), iniciativa que tem por objetivo

mapear o fenómeno em Portugal com base nas denuncias informais efetuadas por vítimas, ex-vítimas e

testemunhas2.

No ano de 2021, o ObNB registou um total de 82 denúncias, 57 realizadas por pessoas de sexo feminino e

25 por pessoas de sexo masculino. Mantendo-se o aspeto físico como o motivo que mais peso tem na

percentagem dos casos de prática de bullying.

O bullying continua a dar sinais de não estar controlado, apesar das campanhas de prevenção que todos os

anos se renovam. Por medo ou vergonha, a maior parte das vítimas não denuncia. Por sua vez, muitas escolas

escondem o problema debaixo do tapete ou desvalorizam-no, mas o bullying e o cyberbullying deixam marcas

que ficam para sempre. Este último aumentou a sua expressão em tempos de pandemia, tendo em conta o

aumento de tempo que as crianças e jovens passaram online.

Embora não existam dados absolutos relativos a estes fenómenos, principalmente no que diz respeito ao

cyberbullying, a APAV referiu em comunicado que as situações se mantiveram ou tiveram tendência para

aumentar.

Considerando que muitas situações não são reportadas, e Linha Internet Segura recebeu, por exemplo, em

2020 nove vezes mais denúncias de discurso do ódio online face a 2019 ano em que tinham sido recebidas 24.

Relativamente à partilha não consentida de imagens privadas (ameaças de partilha de fotos, devassa da vida

privada, extorsão, etc.) foram feitos 260 contactos quando em 2019 tinham sido apenas 22.

Tendo em conta o crescimento da violência online, considera-se que deverão ser reforçadas iniciativas que

incluam ações sensibilização para estas matérias em contexto escolar, o objetivo de alertar para o aumento dos

números dos crimes que acontecem no universo digital, especialmente os casos de cyberbullying, discurso de

ódio e partilha não consentida de imagens.

Tal como acontece com a violência doméstica, também no bullying quem a maior parte das vezes tem que

se afastar é a vítima. E a mudança de escola acaba por representar um duplo castigo.

Quanto mais pessoas estiverem informadas sobre este tema, melhor conseguirão informar, sensibilizar e

educar crianças, jovens e adultos sobre a realidade do bullying/cyberbullying em idade escolar, contribuindo

assim para a sua redução.

Infelizmente, segundo vários especialistas, os registos de denuncia feitos pela direção das escolas estão

muito longe da realidade. O que acontece muitas vezes é que a própria escola não tem interesse em relatar

casos de bullying3.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República,

1 https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/8404-c-2019-124917029. 2 Resultados de 2020: https://drive.google.com/file/d/1WfbVoIGY9J8LSFKDtxq7PI1eAp7HtaRl/view. Resultados de 2021: https://drive.google.com/file/d/1eKtSWjqynASDqfp4PUAXwBFE_6z-w6eG/view. 3 https://sicnoticias.pt/reportagem-especial/reportagem-especial-as-lagrimas-nao-se-fazem-ouvir/.