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4 DE JULHO DE 2022

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útero, boca e ânus). Mais ainda: é ‘signif icativamente menos provável’ que as mulheres vacinadas depois de

infetadas num determinado sítio, desenvolvam outras infeções nas regiões saudáveis »4.

Os investigadores indicam que o sucesso observado pela adminis tração da vacina pode signif icar que as

mulheres vacinadas também farão o papanicolau com menos f requência, o exame de rotina indicado pelas

sociedades médicas para detetar o tumor precocemente5.

Atualmente, a vacina contra o HPV é administrada gratuitamente a todas as raparigas e rapazes nascidos a

partir do ano 1992, sendo que a idade máxima para iniciar o esquema vacinal é 17 anos e a idade máxima para

completar o esquema vacinal é 26 anos.

Nos 10 anos de utilização universal da vacina, em alguns países como a Austrália, Dinamarca, Suécia,

Alemanha, Bélgica, EUA e Nova Zelândia, existem já dados que mostram uma drástica redução da infeção

persistente, dos condilomas genitais, de lesões genitais de baixo e alto grau, demonstrando um a elevada

efetividade da vacina. Foi também observada uma redução importante dos condilomas genitais nos parceiros

sexuais das raparigas vacinadas o que conf irma a existência de imunidade de grup o6.

A Agência Europeia do Medicamento (EMEA) passou a recomendar a vacina contra o cancro do colo do

útero a todas as mulheres até aos 45 anos, e não apenas até aos 26. As novas orientações da EMEA foram

dadas com base em novos estudos que comprovam a ef icácia deste produto na imunidade de mulheres

maduras7.

«A indicação aprovada pela US Food and Drug Administration (FDA) para a vacina 9-valente foi recentemente

ampliada de modo a incluir adultos de 27 a 45 anos para prevenção de certos tipos de carcinomas e doenças

relacionados ao HPV»8.

A Comissão de Vacinas, constituída pela Sociedade de Infeciologia Pediátrica (SIP) e pela Sociedade

Portuguesa de Pediatria (SPP), identif ica um potencial benef ício na prevenção de doença pelos tipos vacinais

de HPV em idades compreendidas entre os 27 e os 45 anos9.

Consideramos assim, que a idade máxima para completar a vacinação e a sua comparticipação deverá ser

alargada numa vertente prof ilática, e numa ótica de economia em saúde pois é mais ef iciente administrar uma

vacina do que tratar a doença.

Com este projeto de lei, o Chega pretende o alargamento da idade máxima de administração e da

comparticipação da vacina contra o HPV para todos raparigas, rapazes e mulheres e homens adultos até aos

45 anos, conforme a indicação de benef ício demonstrado e aprovados quer pela EMEA quer pela FDA.

Assim, e ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República portuguesa e da alínea b) do

n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido

Chega apresentam o seguinte projeto de lei:

Artigo 1.º

Objeto

O presente diploma determina a comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes

a partir dos 10 anos de idade e aumenta para os 45 anos a idade máxima para completar o esquema vacinal.

Artigo 2.º

Atualização do Programa Nacional de Vacinação

O Programa Nacional de Vacinação deve prever:

a) O alargamento da idade máxima para completar a vacinação contra o HPV para os 45 anos de idade, ao

4 Https://observador.pt/2015/04/23/vacina-do-hpv-pode-eficaz-do-pensava/. 5 Https://www.jornaldentistry.pt/news/artigos/estudo-demonstra-que-a-vacina-contra-o-hpv-e-segura-e-efetiva-apos-10-anos-. 6 Https://pt.scribd.com/document/394857217/Vacinas-Extra-Plano-SIP-SPP-2018. 7 Https://www.dn.pt/ciencia/saude/mulheres-ate-aos-45-anos-devem-ser-vacinadas-1666018.html. 8 Https://www.msdmanuals.com/pt-br/profissional/doen%C3%A7as-infecciosas/imuniza%C3%A7%C3%A3o/vacina-contra-o-papilomav%C 3%ADrus-humano-hpv. 9 Https://www.spp.pt/UserFiles/file/Seccao_Infecciologia/recomendacoes%20vacinas_sip_final_28set_2.pdf.