10 DE OUTUBRO DE 2022

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pela pandemia.

O intenso choque introduzido nas cadeias económicas, quer do lado da oferta, quer do lado da procura,

acelerou alguns dos desafios que já se faziam sentir, como o climático e o digital, e demonstrou a importância

de o país estar dotado de serviços públicos fortes e capacitados, designadamente ao nível do SNS, mas

também ao nível da prestação de respostas sociais, para garantir a resiliência necessária e a capacidade de

reação face a eventos contingentes.

1.1 Opções de política económica, social e territorial

A Grandes Opções 2022-2026, dividem-se por cinco áreas de atuação, nomeadamente um desafio que é

transversal e quatro desafios estratégicos, a saber:

• Boa Governação – Orientada para as contas públicas equilibradas e sustentáveis, para a manutenção

de uma reputação de credibilidade e de estabilidade, para a transparência, para o planeamento e avaliação

das políticas, para a capacitação dos trabalhadores em funções públicas e serviços públicos de qualidade,

para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), para a literacia democrática, melhor cidadania, para as funções de

soberania e para a descentralização.

• Primeiro desafio estratégico: alterações climáticas – Abrange a redução das emissões de gases com

efeito de estufa, o aumento da capacidade de sequestro de CO2, o aumento da produção de energia de fontes

renováveis, a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, as paisagens mais resilientes ao risco

de incêndio, a adaptação dos territórios e da sociedade e a promoção da economia circular nos modelos de

negócio e no comportamento da população.

• Segundo desafio estratégico: demografia – Pretende alcançar um maior equilíbrio demográfico,

aumentar a natalidade, promover o envelhecimento ativo e saudável, criar emprego sustentável e de qualidade

em especial para os mais vulneráveis, possibilitar o acesso a habitação adequada a preços acessíveis,

conciliar a vida pessoal e familiar, acolher e integrar imigrantes e refugiados, continuar a promover a

regularidade dos trajetos migratórios.

• Terceiro desafio estratégico: desigualdades – Visa o combate às desigualdades pela não discriminação,

pela igualdade de género nos salários e emprego, pela promoção de maior justiça fiscal e equidade na

distribuição dos rendimentos, pelo acesso igual à educação e formação profissional, pela autonomia das

escolas, pela atualização das prestações, respostas e equipamentos sociais, pela descentralização, pelo

desenvolvimento regional e pela coesão territorial.

• Quarto desafio estratégico: sociedade digital, da criatividade e inovação – Visa aumentar a incorporação

de valor acrescentado nacional e melhorar a participação nas cadeias de valor. Inclui a digitalização da

economia, o investimento na melhoria das qualificações e no reforço das competências, nomeadamente

digitais, em áreas tecnológicas, na economia verde, no setor social e cultural, quebrando igualmente ciclos de

subqualificação pela (re)qualificação e reconversão profissional dos jovens e adultos, incluindo os

trabalhadores.

Neste contexto, objetivando uma política económica, social e territorial, o XXIII Governo Constitucional

desenvolve as Grandes Opções 2022-2026 em duas dimensões intrinsecamente ligadas:

• No curto prazo, pela resposta aos desafios imediatos de proteção contra os aumentos do preço da

energia e dos bens alimentares e pelas medidas de mitigação da COVID-19, com vista à preservação da

capacidade produtiva do país e à proteção dos mais vulneráveis, que se traduz em apoios às famílias e às

empresas mais vulneráveis aos efeitos da guerra e da pandemia.

• No médio e longo prazo, pela aceleração da mudança do modelo de desenvolvimento económico e

social do país, apoiado na inovação tecnológica e no talento dos recursos humanos em detrimento dos baixos

salários, na circularidade da economia e transição energética para fazer face às alterações climáticas, na

promoção da igualdade e sustentabilidade demográfica em resposta às desigualdades socio-territoriais e ao

envelhecimento da população e na boa governação e qualidade dos serviços públicos, atuando como

alavanca de mudança da trajetória do País.