10 DE OUTUBRO DE 2022

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• Missão Interface (186 M€) – Pretende-se reforçar e capacitar a rede de instituições de intermediação

tecnológica, apoiando a sua qualificação, a modernização dos equipamentos, a formação técnica dos ativos e

a contratação de recursos humanos altamente qualificados, com vista à renovação da rede de suporte

científico e tecnológico e orientação para o tecido produtivo.

Em consonância, no âmbito do PT2030, está planeado:

• No objetivo estratégico 1 – Portugal mais Competitivo e Inteligente – apoiar investimentos para

desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e a adoção de tecnologias avançadas, e para

desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (705

M€).

A qualificação é assumida como uma ferramenta indispensável que deverá ser acessível a todos, e, neste

sentido, é indispensável continuar a alargar a base social do ensino superior e reforçar a sua diversidade e

expansão regional. Para concretizar este objetivo, o Governo irá:

• Reforçar a ação social escolar no ensino superior, incluindo o aumento do valor da bolsa de estudo para

estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado até ao limite do valor máximo do subsídio de propina

atribuído para obtenção do grau de doutor em Portugal. Inclui ainda reforçar os incentivos e apoios para a

frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por

estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, duplicando o número de

novas bolsas até 2026.

• Fomentar a qualificação de profissionais através do reforço do ensino superior de proximidade e das

formações curtas de âmbito superior (designadamente os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – CTeSP)

alargando o movimento dos últimos anos com a sua expansão para a formação de adultos e a pós-graduação.

• Aumentar o investimento do ensino superior nos adultos, diversificando e adequando ofertas.

• Implementação de um sistema de diagnóstico de avaliação de necessidades de formação superior de

médio e longo prazo, através da participação no projeto europeu EUROGRADUATE, permitindo apoiar a

tomada de decisão do Governo e das instituições de ensino superior na estruturação da sua oferta formativa

bem como os candidatos ao ensino superior na seleção dos seus percursos.

Prosseguindo o trajeto dos últimos anos, constituem metas neste domínio atingir uma taxa média de

frequência no ensino superior de 6 em cada 10 jovens com 20 anos até 2030 e assegurar 50% de graduados

de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos. Para o efeito, o Orçamento do Estado 2022 aponta para

o aumento do valor das bolsas para pagamento de propinas de mestrado de 871€ para 2.750€, abrangendo

cerca de 10 mil bolseiros, com um impacto orçamental estimado em 5 M€.

No âmbito do PRR destacam-se os seguintes investimentos de encontro aos objetivos de alargamento da

base social do ensino superior, no âmbito do PRR:

• Incentivo Adultos (130 M€) – apoiando a conversão e atualização de competências de adultos ativos em

formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou de pós-

graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores públicos e privados.

• Impulso Jovens STEAM47 (130 M€) – pretende-se aumentar a graduação superior de jovens em áreas

de ciências, tecnologias, engenharias, artes/ humanidades e matemática, promovendo e apoiando iniciativas

de instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores.

Para assegurar a promoção das competências digitais em todos os níveis de ensino, o Governo irá:

• Promover e acelerar a transição digital da educação em todos os níveis de ensino, lançando um amplo

programa de digitalização para as escolas, garantindo a generalização das competências digitais de alunos e

47 STEAM: Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics