primário, que exclui as despesas com juros, regista uma melhoria de 1,4 p.p. para 1,6%, consolidando o regresso a excedentes primários após os 0,3% que se perspetivam para o ano de 2022.

O objetivo traçado para o ano de 2023 não está desassociado da desaceleração da atividade económica prevista para 2023, e assenta num aumento significativo do investimento público com a intensificação da concretização dos projetos previstos no PRR e em medidas vocacionadas para o apoio ao rendimento disponível das famílias que permita para fazer face à escalada de preços em virtude da atual crise energética global.

Em paralelo, mantém-se como prioridade assegurar finanças públicas sólidas que se reflitam numa redução da dívida pública e no aumento da resiliência da economia. Este é um orçamento equilibrado que permite mitigar os efeitos externos adversos decorrentes do conflito na Ucrânia com reflexos ao nível dos custos da energia, aumento das taxas de juro e da inflação e manter em 2023 a trajetória sustentável já verificada em 2022, com o registo de um défice abaixo dos 3%, cumprindo com as regras europeias no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento ao nível do ritmo de ajustamento da dívida, do ajustamento estrutural do saldo e do ritmo de crescimento da despesa corrente primária.

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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