Em relação ao número de novas pensões, as variações anuais traduzem o impacto das várias alterações legislativas que ocorreram nesse período. Foram disso exemplo: a entrada em vigor da suspensão da antecipação da idade de reforma por flexibilização, em abril de 2012, a qual se reflete nos dados dos anos de 2013 e 20142; o aumento da idade normal de reforma para os 66 anos, em 20143; o fim da suspensão da possibilidade de antecipar a reforma por flexibilização, em 20154; e as alterações, a partir de 2017, no regime de flexibilização da idade da pensão de velhice para as muito longas carreiras contributivas5.

A diferença entre homens e mulheres, relativamente ao número de pensões de velhice, tem vindo a aumentar ao longo do período em análise. O número de pensões de velhice processadas a mulheres foi sempre superior à dos homens, embora no caso das pensões antecipadas a situação seja inversa, com os homens a apresentarem um maior volume de processamentos de pensões antecipadas.

Em 2021, o número de pensões antecipadas diminuiu 7,2%, em comparação com o ano anterior, e no caso das novas pensões antecipadas a redução anual foi de 30,7%.

Quadro 2.5.Número de pensões de velhice em dezembro de cada ano (milhares)

Nota: as novas pensões são relativas a pensionistas com primeiro processamento no ano.

Flex: Pensões antecipadas pelo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice. DLD: Pensões antecipadas por Desemprego involuntário de Longa Duração.

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

O valor médio da pensão de velhice do regime geral, em dezembro de 2021, foi de 508,63 euros. No caso dos homens esse valor foi de 657,03 euros e nas mulheres de 372,62 euros, mostrando um agravamento das disparidades de género nas pensões de velhice, já observado nos anos anteriores.

2 Decreto-Lei n. º85-A/2012, de 5 de abril 3 Decreto-Lei n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro 4 Decreto-Lei n.º 8/2015, de 14 janeiro 5 Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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