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Desafio estratégico Reduzir as desigualdades

Complemento da Garantia para a Infância

Majoração do limite mínimo do subsídio de desemprego

Reforço da Ação Social no ensino superior

Atualização extraordinária de pensões

Englobamento dos rendimentos dos capitais especulativos para quem esteja no escalão mais elevado

Reforço da formação para o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica

Apoio às estruturas de atendimento e de acolhimento da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica; concretização da Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto, que aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica

Aumento da medida 082 - Segurança e Ação Social – Violência doméstica - Prevenção e proteção à vítima

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022-2025

Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

Programa de Valorização do Interior

Plano de Recuperação e Resiliência: Serviço Nacional de Saúde (Cuidados de saúde primários; Reforma de Saúde Mental); Habitação (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário); Respostas Sociais (Estratégia Nacional de Combate à Pobreza; Radar Social); Qualificações e Competências (Agenda de promoção do trabalho digno; Combate às desigualdades entre mulheres e homens; Compromisso Emprego Sustentável)

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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