Desafio estratégico Responder ao desafio demográfico

Objetivos Promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar

Promover uma divisão igual do trabalho de cuidado e doméstico entre mulheres e homens

Indicadores

Homens que partilharam a licença de 120/150 dias

47,5% | 2021 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental obrigatória do pai

73,7% | 2021 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental facultativa do pai

67,3% | 2021 (MTSSS/II, IP)

Subsídio por assistência a filho

83% mulheres e 17% homens | 2021 (ISS, IP)

Subsídio por assistência a filho com deficiência/doença crónica

92,9% mulheres e 7,1 % homens | 2021 (ISS, IP)

Cobertura média no continente das respostas para a primeira infância (creche e ama)

52,9% | 2021 (MTSSS/GEP)

Cobertura média no continente das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário para pessoas idosas

11,9% | 2021 (MTSSS/GEP)

Índice Sintético de Fecundidade

1,34| 2021 (INE)

Nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira

13,6% | 2021 (INE)

Medida/ação OE 2022

Aumento das deduções fiscais por filho

IRS Jovem

Alargamento e requalificação da rede de equipamentos e respostas sociais

Garantia para a infância

Complemento da Garantia para a Infância

Programa Regressar

Apoio a projetos destinados a melhorar as condições dos migrantes ou a garantir o acolhimento de refugiados

Inscrição de objetivos de conciliação nos QUAR 2022, promovendo a utilização de modos mais ágeis e flexíveis de desempenho do trabalho em funções públicas, designadamente através do teletrabalho, garantindo que estes não agudizam as assimetrias de género

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

3 em Linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________

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