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4. Orçamento com Perspetiva de Género

Desafio estratégico Combater as alterações climáticas

Objetivos

Promover a participação, associativismo, capacitação e empreendedorismo das mulheres na agricultura

Desenvolver políticas de mobilidade promotoras da igualdade entre mulheres e homens

Combater a pobreza energética

Indicadores

Produtores agrícolas singulares <40 anos

27,2% mulheres e 72,8% homens | 2019 (INE)

Vítimas mortais por acidente de viação (a 30 dias)

19% mulheres e 81% homens | 2021 (ANSR)

População residente sem capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida

18% mulheres e 16,8% homens | 2020 (INE/EU-SILC)

Deslocações/dia por transporte coletivo na Área Metropolitana de Lisboa*

60,4% mulheres e 39,6% homens | 2017 (INE)

Deslocações/dia por transporte individual na Área Metropolitana de Lisboa*

50,5% mulheres e 49,5% homens | 2017 (INE)

Deslocações/dia por transporte coletivo na Área Metropolitana do Porto*

59,0% mulheres e 41,0% homens | 2017 (INE)

Deslocações/dia por transporte individual na Área Metropolitana do Porto*

49,3% mulheres e 50,7% homens | 2017 (INE)

Medida/ação OE 2022

Reforço dos apoios à agricultura familiar, à pequena aquicultura e à pequena pesca artesanal e costeira

Apoio a projetos dirigidos à agricultura familiar e à pesca tradicional

Programa de Apoio à Redução Tarifária dos transportes públicos (PART)

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Estratégia de Segurança Rodoviária 2021-2030

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios de Portugal (ELPRE PT)

Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Plano de Recuperação e Resiliência: Mobilidade Sustentável (Reforma do Ecossistema dos Transportes; expansão da rede de transportes); Capitalização e Inovação Empresarial (Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030); Eficiência Energética em Edifícios (Eficiência energética em edifícios residenciais; Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética..

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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