2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamentalpara 2023

2.1. Orçamento do Estado para 2023: Estabilidade, Confiança e Compromisso

A poucos meses do início do 2023, não faltam desafios. O impacto na oferta de matérias-primas, em particular as energéticas e as agroalimentares, e, consequentemente, nos seus preços; os constrangimentos nas cadeias de abastecimento e nos fluxos do comércio internacional; a inflação elevada e mais persistente do que antecipado e a consequente subida acentuada das taxas de juro na generalidade das economias avançadas; a reavaliação de ativos e respetivos prémios de risco nos mercados financeiros, que acompanha uma degradação global das perspetivas de crescimento; e a maior incerteza geopolítica e financeira global. Todos estes fatores, já presentes em 2022, antecipam um abrandamento da atividade económica e níveis elevados de volatilidade em 2023, e exigem uma abordagem ponderada da política económica e orçamental.

Perante este enquadramento, fortemente marcado pelos efeitos da invasão russa da Ucrânia. O Estado deve responder em dois planos: num primeiro, mais imediato, deve proteger a economia nacional perante o choque externo, promovendo a estabilidade e a equidade enquanto fatores de confiança para consumidores e empresas; num segundo plano, mais estrutural, deve reforçar a aposta no investimento produtivo e no desenvolvimento de equilíbrios sociais de médio prazo que, com transparência e previsibilidade, enquadrem e sejam fundações de um caminho de desenvolvimento e crescimento sustentáveis.

Em suma, perante tempos incertos, exige-se estabilidade, confiança e compromisso. Essa é a resposta que esta proposta de Orçamento do Estado para 2023 oferece, tendo presentes os fatores de pressão que impendem sobre a economia portuguesa, mas também importantes fatores de resiliência e confiança que têm vindo a ser reforçados nos últimos anos.

2.2. Fatores de pressão

Portugal não é imune à guerra na Ucrânia cujos impactos se fazem sentir desde logo ao nível da energia, tanto no fator preço como no fator produção. As principais economias da Europa enfrentam períodos de abrandamento económico e o Banco Central Europeu continuará a aumentar as taxas de juro para conter a subida dos preços e fazer baixar a inflação para o seu objetivo de médio prazo. Neste contexto, e tendo ainda em conta o seu nível ainda elevado de endividamento, a economia portuguesa será também afetada por estes fatores de pressão.

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________

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