26 DE OUTUBRO DE 2022

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Quadro 11 11 – Instrumentos de planeamento e de políticas públicas associados ao desafio estratégico transversal – Demografia

Segundo desafio estratégico: Demografia

Domínio Instrumento Situação

Emprego

Agenda do Trabalho Digno Em elaboração

Acordo de Formação Profissional e Qualificação Em vigor

Habitação

Programa Nacional de Habitação Em elaboração

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito Em vigor

Parque Público de Habitação a Preços Acessíveis Em vigor

Programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível Em vigor

Programas de apoio ao arrendamento, nomeadamente o Programa Porta 65 Jovem

Em vigor

Programa Chave na Mão Em vigor

Programa Da Habitação ao Habitat Em vigor

Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário Em vigor

Programa Porta de Entrada Em vigor

Programa de Intervenções em Habitações Em vigor

Migrações

Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações Em vigor

Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP Em vigor

Programa Regressar Em vigor

Envelhecimento e Qualidade de Vida

Programa Nacional de Desporto para Todos Em vigor

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Em vigor

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos, em parte, pela execução do financiamento das

medidas apresentadas no Quadro 12, que representa os valores de investimento previstos no PRR e no

PT2020, para o período 2022-2026. Este desafio estratégico contará com outras fontes de financiamento,

como o OE ou Portugal 2030, para além de medidas e reformas que não implicam investimentos diretamente

associados à sua implementação.