II SÉRIE-A — NÚMERO 131

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impactos significativos nas economias mundiais, que se encontram ainda frágeis e a recuperar dos efeitos

decorrentes da pandemia da doença COVID-19.

Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por via indireta, nomeadamente a alta de preços, a

dificuldade no abastecimento de certos produtos e incerteza quanto à evolução da procura à escala global.

Os impactos macroeconómicos dos efeitos da invasão Russa da Ucrânia têm-se traduzido, em particular,

pela revisão em alta, para 7,4 %, da taxa média de inflação prevista para o ano de 2022.1

No âmbito das consequências do aumento da inflação em produtos como a gasolina, o gasóleo, a

eletricidade, o gás, os fertilizantes, os cereais e os produtos alimentares, sempre que tal o justificar, o

Governo continuará a adotar medidas de emergência direcionadas para os segmentos sociais e para os

setores de atividade mais vulneráveis, como o apoio extraordinário às famílias mais carenciadas,

nomeadamente para suportar os acréscimos com os custos de alimentação e do gás, o apoio à redução dos

custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas pelo aumento dos preços da energia,

como os têxteis, o vidro ou a siderurgia, suportando 30 % do seu aumento de custos com gás.

Para além destas medidas direcionadas, o Governo também adotou medidas de caráter mais geral de

contenção da inflação como a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (equivalente à redução do

IVA para 13 %) ou o mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia

elétrica, limitando o papel das centrais termoelétricas a gás natural na formação de preço, no âmbito do

Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), até 31 de maio de 2023.2 O seu objetivo é limitar a escalada dos

preços, protegendo quem está mais vulnerável às subidas de preço. Esta iniciativa, tomada em articulação

com Espanha, acordada no Conselho Europeu e negociada com a Comissão Europeia, só é possível, em

parte, pela elevada produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em Portugal.

Apesar da pressão inflacionista que tem existido e se mantém neste momento nas economias europeias

e norte-americana, a inflação média dos últimos doze meses observada nos preços da energia de Portugal

em agosto de 2022 foi de 20,3 %, enquanto em Espanha, país vizinho, foi de 38,8 %, e no conjunto da UE,

foi de 31,7 %.3 A reduzida dependência energética da Rússia, o acesso a fontes alternativas para o

aprovisionamento de energia e o elevado peso das energias renováveis colocam Portugal numa posição

privilegiada para contribuir para o reforço da resiliência energética da UE face à Rússia e contribuem para

uma menor inflação energética comparativamente com outros países.

Deste modo, apesar do nível de incerteza associado ao perdurar da guerra na Ucrânia, as projeções

continuam a apontar para um crescimento robusto da economia portuguesa, impulsionado pela retoma de

atividade resultante da atenuação dos impactos na economia provocados pela pandemia da doença

COVID-19 e consequência da adoção de medidas de controlo de transmissão da doença.

Depois de uma quebra de 8,3 %4 do PIB em 2020, causada pela pandemia da COVID-19, em 2021 a

economia portuguesa teve um aumento de 5,5 %,5 que atesta a forte recuperação da atividade económica.

Já durante o ano de 2022, o crescimento do PIB, em termos homólogos, fixou-se em 12 % no primeiro

trimestre, e em 7,4 %6 no segundo trimestre, tendo sido este valor o sexto mais alto da UE. Para o conjunto

do ano de 2022, e tendo por base as últimas previsões publicadas pela Comissão Europeia, Portugal

deverá ser o País que mais vai crescer com uma taxa de variação homóloga de 6,5 %, bem acima dos

2,7 % previstos para a UE e dos 2,6 % estimados para o conjunto da Zona Euro.

Para a evolução positiva registada do PIB no primeiro semestre de 2022 contribuíram positivamente a

procura interna, dinamizada pelo consumo privado, e a procura externa, com a recuperação das

exportações de bens e serviços. Esta recuperação das exportações é explicada pela notável resiliência das

exportações de bens e pela retoma da atividade turística para os níveis pré-pandemia,7 apesar da limitação

1 European Economic Forecast – Summer 2022 2 Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio 3 Eurostat – Informação mensal sobre inflação 4https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=472473077&DESTAQUEStema=55557&DESTAQUESmodo=2 5https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=472473077&DESTAQUEStema=55557&DESTAQUESmodo=2 6 Portal do Instituto Nacional de Estatística (INE), em https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&contecto=pi&indOcorrCod=0009887&selTab=tab0 e Eurostat, em: https://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/14675418/2-17082022-AP-EN.pdf/e2a24cfe-ee79-d042-0a17-be6a117fba1a 7https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=540100835&DESTAQUESmodo=2