II SÉRIE-A — NÚMERO 131 90

iniciativas de instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio

com empregadores.

Para assegurar a promoção das competências digitais em todos os níveis de ensino, o Governo irá:

• Promover e acelerar a transição digital da educação em todos os níveis de ensino, lançando um amplo

programa de digitalização para as escolas, garantindo a generalização das competências digitais de

alunos e professores, apostando na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos e

recursos pedagógicos;

• Reforçar a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030) através do estímulo para a

formação em competências digitais num esforço coletivo das instituições do ensino superior em

estreita colaboração com o setor privado e através do estímulo a atividades de I&D em áreas

emergentes do conhecimento.

Em termos de modernização da formação profissional contínua, o Governo irá lançar um plano nacional

de modernização da rede de centros de formação profissional de gestão pública direta e de natureza

protocolar com associações empresariais, tanto no plano das infraestruturas como da modernização e

equipamento tecnológico, complementando o investimento previsto no PRR com fundos próprios afetos ao

financiamento das políticas ativas de emprego ao longo da próxima década, de modo a reforçar a

capacidade de resposta territorial e setorial, em particular nos setores mais dinâmicos da economia.

De entre os vários investimentos inscritos no PRR, tem contributo relevante para este objetivo a

modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (680 M€) – Pretende-

se reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos educativos com oferta de

ensino profissional através da aquisição e dotação de equipamentos essenciais à prática educativa e

formativa, e do ajustamento e requalificação dos espaços físicos das escolas e centros de formação

profissional da rede do IEFP.

Em alinhamento com esta resposta, no âmbito do PT2030 está planeado, no objetivo estratégico 4 –

Portugal mais Social e Inclusivo – apoiar investimentos para promover a adaptação dos trabalhadores, das

empresas e dos empresários à mudança, e a um ambiente de trabalho saudável e bem-adaptado; bem

como para promover a igualdade de acesso e a conclusão de uma educação e formação inclusiva e de

qualidade, abrangendo o ensino e a aprendizagem de adultos, facilitando a mobilidade para fins de

aprendizagem para todos e a acessibilidade para pessoas com deficiência (851 M€).

8.3 Cultura

No âmbito do desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento, é assumido o compromisso de

promover as valências do conhecimento, criatividade e inovação do setor cultural em Portugal. Porque a

cultura deve ser inclusiva, envolvente e vibrante, devem ser promovidas políticas públicas orientadas para a

acessibilidade e participação alargada de públicos e a sua ligação às instituições, às obras e aos criadores.

O desenvolvimento das políticas públicas assentará numa visão estratégica, na competência dos

agentes públicos na respetiva promoção e na consistência orçamental. Com o objetivo de garantir

previsibilidade e continuidade nos investimentos em cultura, visa-se aumentar a ambição de investimento da

cultura para 2,5 % da despesa discricionária do Orçamento do Estado e promover a capacitação das

instituições para a captação de fundos europeus; mapear as transformações e tendências presentes e

futuras com impacto nas diferentes áreas culturais e indústrias criativas, tendo como objetivo antecipar

medidas de política pública para a proteção e promoção das atividades culturais e criativas; e implementar a

Conta Satélite da Cultura.

A concretização da visão estratégica para a cultura assenta em sete prioridades fundamentais, em que a

descentralização e internacionalização das atividades culturais se relacionam com todas as demais,

contribuindo para o seu desenvolvimento:

i) Promover o livro e a leitura;