16 DE DEZEMBRO DE 2022 89

• Valorizar a relação entre o conhecimento e a sociedade, estimulando o reconhecimento social da

ciência, a promoção da cultura científica, a comunicação sistemática do conhecimento e dos

resultados das atividades de I&D e a apropriação social do conhecimento;

• Diversificar a natureza e a intensidade do financiamento para atividades de C&T, reforçando o

potencial de reconhecimento internacional das atividades em todo o País das Unidades de I&D, dos

Laboratórios Associados, dos Laboratórios Colaborativos, dos Centros de Tecnologia e Inovação,

para além da rede de Laboratórios do Estado.

No âmbito do PRR destaca-se a missão Interface (186 M€) – Pretende-se reforçar e capacitar a rede de

instituições de intermediação tecnológica, apoiando a sua qualificação, a modernização dos equipamentos,

a formação técnica dos ativos e a contratação de recursos humanos altamente qualificados, com vista à

renovação da rede de suporte científico e tecnológico e orientação para o tecido produtivo.

Em consonância, no âmbito do PT2030, está planeado, no objetivo estratégico 1 – Portugal mais

Competitivo e Inteligente – apoiar investimentos para desenvolver e reforçar as capacidades de

investigação e a adoção de tecnologias avançadas, e para desenvolver competências para a especialização

inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (705 M€).

A qualificação é assumida como uma ferramenta indispensável que deverá ser acessível a todos, e,

neste sentido, é indispensável continuar a alargar a base social do ensino superior e reforçar a sua

diversidade e expansão regional. Para concretizar este objetivo, o Governo irá:

• Reforçar a ação social escolar no ensino superior, incluindo o aumento do valor da bolsa de estudo

para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado até ao limite do valor máximo do subsídio

de propina atribuído para obtenção do grau de doutor em Portugal. Inclui ainda reforçar os incentivos

e apoios para a frequência do ensino superior em regiões do País com menor procura e menor

pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente

noutras regiões, duplicando o número de novas bolsas até 2026;

• Fomentar a qualificação de profissionais através do reforço do ensino superior de proximidade e das

formações curtas de âmbito superior (designadamente os Cursos Técnicos Superiores Profissionais –

CTeSP) alargando o movimento dos últimos anos com a sua expansão para a formação de adultos e

a pós-graduação.

• Aumentar o investimento do ensino superior nos adultos, diversificando e adequando ofertas.

• Implementação de um sistema de diagnóstico de avaliação de necessidades de formação superior de

médio e longo prazo, através da participação no projeto europeu EUROGRADUATE, permitindo

apoiar a tomada de decisão do Governo e das instituições de ensino superior na estruturação da sua

oferta formativa, bem como os candidatos ao ensino superior na seleção dos seus percursos.

Prosseguindo o trajeto dos últimos anos, constituem metas neste domínio atingir uma taxa média de

frequência no ensino superior de 6 em cada 10 jovens com 20 anos até 2030 e assegurar 50 % de

graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos. Para o efeito, o Orçamento do Estado 2022

aponta para o aumento do valor das bolsas para pagamento de propinas de mestrado de 871€ para 2.750€,

abrangendo cerca de 10 mil bolseiros, com um impacto orçamental estimado em 5 M€.

No âmbito do PRR destacam-se os seguintes investimentos de encontro aos objetivos de alargamento

da base social do ensino superior, no âmbito do PRR:

• Incentivo Adultos (130 M€) – apoiando a conversão e atualização de competências de adultos ativos

em formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou

de pós-graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores

públicos e privados;

• Impulso Jovens STEAM46 (130 M€) – pretende-se aumentar a graduação superior de jovens em áreas

de ciências, tecnologias, engenharias, artes/humanidades e matemática, promovendo e apoiando

46 STEAM: Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics