II SÉRIE-A — NÚMERO 139

122

CID-10 Código de

diagnóstico

Situação clínica Justificação para os critérios

Incompatibilidade com o desempenho em qualquer momento das funções que lhe

foram atribuídas – Previsto ser temporário (T) – Previsto ser permanente (P)

Capaz de desempenhar em qualquer momento as funções que lhe foram

atribuídas

B 15 Hepatite A Transmissível por contaminação dos alimentos ou da água

T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho.

B 16 – 19

Hepatite B Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais. Possibilidade de insuficiência hepática permanente e de cancro do fígado

T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício P – Insuficiência hepática persistente, com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou suscetível de complicações

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. Apto com uma limitação temporal de dois anos no máximo.

Hepatite C Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais Possibilidade de insuficiência hepática permanente

T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício P – Insuficiência hepática persistente, com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou suscetível de complicações

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho.

B 20 – 24

VIH+ Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais Progressão para doenças associadas ao VIH ou SIDA

T – Correta perceção da situação clínica e conformidade total com as recomendações de tratamento P – Doenças incapacitantes irreversíveis associadas ao VIH. Persistência dos efeitos incapacitantes da medicação

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. Apto com uma limitação temporal de dois anos no máximo.

A 00 – B 99 não enumerados separadamente

Outra infeção Incapacidade do paciente, infeção de outros

T – Em caso de infeção grave e de risco elevado de transmissão P – Em caso de persistência de incapacidade recorrente ou de reincidência de infeções

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho.

C00 – 48 Tumores

C 00 – 48

Tumores malignos – Incluindo linfoma, leucemia e situações conexas Recorrência – Especialmente complicações agudas, por exemplo, danos incorridos em caso de hemorragia

T – Até investigação, tratamento e avaliação do prognóstico P – Incapacidade persistente com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou muito suscetível de recorrência

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. A confirmar mediante avaliação formal de um especialista.

D 50 – 89 Doenças do sangue

D 50 – 59

Anemia/Hemoglobinopatias Tolerância ao exercício reduzida. Anomalias esporádicas dos glóbulos vermelhos

T – Até hemoglobina normal ou estável P – Anemia grave persistente ou recorrente ou sintomas incapacitantes intratáveis ligados a uma destruição de glóbulos vermelhos

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho.

D 73

Esplenectomia (antecedentes cirúrgicos) Aumento da suscetibilidade a determinadas infeções

T – Até à conclusão do tratamento clínico e ao restabelecimento da tolerância ao exercício

Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho.

D 50 – 89 não enumerados separadamente

Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos Variada – recorrência de hemorragia anormal e também, possivelmente, tolerância reduzida ao exercício ou baixa resistência a infeções

T – Enquanto sob investigação P – Perturbações crónicas da coagulação

Avaliação caso a caso.

E 00 – 90 Doenças endócrinas e metabólicas