O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 206

66

Desafio estratégico: demografia

Domínio Instrumento Vigência

Habitação

Programa Nacional de Habitação 2023-2026

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação — 1.º Direito 2018-

Parque Público de Habitação a Preços Acessíveis 2022-2026

Programa Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível 2021-2026

Programas de apoio ao arrendamento — Porta 65 Jovem 2007-

Programa Chave na Mão 2018-

Programa da Habitação ao Habitat 2018-2022

Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário 2021-2026

Programa Porta de Entrada 2018-

Programa de Intervenções em Habitações 2022-2025

Migrações

Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações 2019-

Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP 2022-

Programa Regressar 2019-2026

Envelhecimento e qualidade de vida

Programa Nacional de Desporto para Todos 2012-

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017-

Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025

Plano Ação Envelhecimento Ativo e Saudável. Em vigor

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos, em parte, pela execução dos investimentos

apresentados no Quadro 16.

Quadro 16 — Programação dos investimentos associados ao segundo desafio estratégico — demografia

Programação plurianual do desafio estratégico: demografia (M€) Indicativo da fonte de financiamento

Áreas de Política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT2030 PT2020 PRR Fontes

Nacionais

Políticas de apoio à infância 114177217241241990 X

Emprego 4203531642462491431X X X

Habitação 1338751179130311814670X X X X

Migrações 14 7 1 3 3 28 X X X

Envelhecimento e qualidade de vida 53 152 245 331 385 1166 X X X X

Subtotal 734 1562 1807 2123 2059 8285 X X X X

Nota: Valores relativos a 2022 correspondem à estimativa de execução | Fontes Nacionais — inclui Orçamento do Estado, orçamento

da Segurança Social e outros fundos nacionais.

6.1 — Natalidade

O objetivo da política pública de natalidade passa por criar condições para que as famílias possam ter os

filhos que desejam, permitindo-lhes desenvolver projetos de vida com maior qualidade e segurança e com

conciliação entre trabalho e vida familiar e pessoal. Estas políticas visam a promoção do bem-estar numa