6 DE JUNHO DE 2023

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que possam surgir. E o que são atividades de mindfulness? Mindfulness está relacionada com estarmos cientes

das nossas sensações e dos que nos rodeia. O objetivo é o praticante estar conectado com o presente, de corpo

e mente, conseguindo interiorizar os seus movimentos, respiração e pensamentos. Estas práticas, apresentando

laivos meditativos, pretende relaxar o corpo e a mente, eliminar a ansiedade e ajudar o praticante a sentir-se

melhor com a realidade em que vive.

Estas sessões deverão ser geridas por equipas multidisciplinares e associadas a uma ou mais disciplinas,

garantido também que a carga horária não é aumentada e que estas se integram no âmbito escolar. Neste

contexto, fará sentido que estas atividades letivas estejam em cumprimento com o currículo escolar, garantido

a interligação deste com as sessões ao ar livre e permitindo uma aprendizagem mais dinâmica, mas sem nunca

pôr em causa o cumprimento curricular de cada aluno ou turma.

Na prática, os objetivos acima descritos poderão ser alcançados da seguinte forma:

1 – Incentivo à realização de aulas ao ar livre, em situações em que o espaço escolar e as condições

meteorológicas o permitam;

2 – Sempre que possível, permitir uma maior interação entre a aprendizagem curricular e o meio envolvente,

permitindo a aprendizagem in loco;

3 – Incentivar a realização de sessões dinâmicas e originais, com atividades que permitam a aprendizagem

dos conteúdos curriculares de forma interativa, podendo esta incluir, designadamente, métodos de educação

não formal como complemento à educação tradicional;

4 – Alternar a aprendizagem curricular com pequenos exercícios de mindfulness (que podem durar apenas

alguns minutos), que podem passar pela realização de diversas técnicas de respiração, de forma a relaxar os

alunos e acalmá-los em situações de maior agitação, sendo prosseguida a atividade letiva após este reset.

Relembramos também que, aquando da inclusão da educação sexual em meio escolar, ficou acomodado na

lei a respetiva carga horária e a sua interação com os diversos conteúdos letivos, ficando patente que «os

conteúdos da educação sexual são ministrados nas áreas curriculares não disciplinares, designadamente em

formação cívica e completados pelas áreas curriculares disciplinares»4. Entretanto, as áreas curriculares não

disciplinares foram extintas, mas a inclusão da educação sexual nas escolas manteve-se, talvez não com o

destaque que deveria ter. Serve isto para exemplificar que é possível incluir outro tipo de conteúdos no currículo

escolar sem prejudicar os conteúdos lecionados e que é possível uma aproximação multidisciplinar na

concretização destes projetos. No caso da educação sexual, este programa é estabelecido pelo coordenador da

educação para a saúde. No caso da promoção de atividades de mindfulness e atividades ao ar livre, poderá ser

encontrada uma solução semelhante.

Naturalmente, este tipo de iniciativas deverá ser acompanhado do reforço de psicólogos nas escolas e da

normalização de se falar de problemas de saúde mental das escolas.

Nestes termos, a abaixo assinada Deputada do Pessoas-Animais-Natureza, ao abrigo das disposições

constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Durante o ano letivo 2023/2024, através do Ministério da Educação, seja promovida a criação de um

projeto-piloto para realização de aulas ao ar livre e exercícios de mindfulness, com o objetivo de ajudar os

estudantes e combater sintomas de ansiedade e depressão;

2 – Promova estas sessões através da inclusão de equipas multidisciplinares e em articulação com os

conteúdos lecionados.

Assembleia da República, 6 junho de 2023.

A Deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

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4 https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/196-a-2010-388625