15 DE JUNHO DE 2023

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do potencial do mar.

Num contexto europeu de maior insegurança, decorrente do conflito armado em curso contra a Ucrânia, e

face à viragem geoestratégica e à nova ordem de segurança europeia que ela implica, Portugal deve atuar

diligentemente para reforçar a política comum de segurança e defesa da UE, nomeadamente, através do

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o qual se destina a financiar os custos comuns das missões militares da

UE, bem como a apoiar países parceiros, através de medidas de assistência que se traduzem, entre outras, no

fornecimento de equipamento militar.

A resposta ao choque geopolítico desencadeado pela invasão russa da Ucrânia, e o fim do acesso a um

mercado que nas últimas décadas foi dos fornecedores principais de várias matérias-primas e energia à Europa

provocou um acelerar das transições energética e digital, mas que só será exequível mantendo a coesão no

espaço europeu, com recurso a um reforço substancial das políticas públicas e do seu financiamento, bem como

a uma solidariedade acrescida no espaço europeu, sem esquecer o Sul Global.

O Governo português procurará sempre que a Europa seja uma entidade aberta ao mundo, ao comércio

internacional e às agendas e aos desafios multilaterais. Continuará também a prestar especial atenção aos

desenvolvimentos da relação da UE com o Reino Unido, que se deseja tão equilibrada, próxima e profunda

quanto possível, e acautelará, neste quadro, o interesse nacional. Procurará igualmente salvaguardar os

interesses nacionais no contexto dos acordos comerciais da UE com países e regiões terceiros, com destaque

para os acordos e negociações em curso com o México e o Mercosul, o Chile, a Austrália, a Nova Zelândia, a

China e a Índia.

2.2 – Internacionalização da economia

A internacionalização da economia portuguesa constitui-se atualmente como uma relevante linha de ação da

política externa. A internacionalização da economia portuguesa, na tripla dimensão das exportações, do

investimento no exterior e da captação de investimento direto estrangeiro no País, incluindo o investimento da

diáspora portuguesa, em particular nos territórios do interior e de baixa densidade ou no aproveitamento das

potencialidades do mar português, através da prioridade atribuída à economia azul sustentável, é essencial no

processo de recuperação e desenvolvimento da economia portuguesa no contexto europeu e mundial.

Por isso, assumirá especial importância a implementação do Programa Internacionalizar 2030, que surge

enquanto continuação do Programa Internacionalizar 2017-2019, com o triplo objetivo de alargar e consolidar a

base de empresas exportadoras, diversificar os mercados de exportação e atingir um volume de exportações

correspondente a 53 % do PIB até 2030. Assume particular relevância a promoção da imagem do País, através

do desenvolvimento da marca Portugal e da implementação de medidas que promovam a imagem dos produtos

e serviços portugueses no estrangeiro bem como a continuação do trabalho de visibilidade das vantagens e

competitividade de Portugal e da sua perceção, nomeadamente em grandes eventos internacionais como a

Expo 2025 Osaka, Kansai.

Continuará também a ação do Governo no quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da

Diáspora (PNAID). Direcionado a micro, pequenas e médias empresas, utilizando a diáspora como plataforma

para alavancar as exportações e a internacionalização de empresas portuguesas e promover o investimento da

diáspora em Portugal, este programa tem como objetivo contribuir para o crescimento económico e a coesão

territorial do País. Concomitantemente, será indispensável proceder à modernização dos sistemas de incentivos

ao investimento estrangeiro, tirando partido quer das oportunidades do novo QFP, quer do PRR e da revisão

dos estímulos de natureza fiscal. Importa ainda melhorar a eficácia dos incentivos não financeiros à localização

do investimento em Portugal.

Assume também relevância, neste domínio, o aproveitamento da rede diplomática e consular, a consolidação

da rede externa da Agência para o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a modernização dos seus serviços,

designadamente na área da transição digital, no apoio à capacitação para a internacionalização e no apoio às

pequenas e médias empresas, apostando nos mercados estratégicos de emissão de investimento estrangeiro

e no aproveitamento das oportunidades geradas pelos novos instrumentos de política comercial da UE, em

particular nos chamados mercados de proximidade, numa lógica de nearshoring e inserção das empresas

portuguesas em cadeias de valor europeias associadas aos planos de re-industrialização da UE.