15 DE JUNHO DE 2023

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Reforçar-se-á igualmente a colaboração da área governativa dos negócios estrangeiros com a da educação

e com a da ciência, tecnologia e ensino superior, tendo como objetivo a promoção conjunta das instituições de

ensino superior portuguesas, e o ensino em escolas portuguesas no estrangeiro. Neste sentido, acompanhando

os desafios da sociedade do conhecimento e da informação, será conferida prioridade ao investimento em

programas e ferramentas que reforcem o papel e o estatuto da língua portuguesa como língua de ciência e

língua digital. Destaque neste domínio para a atuação do Centro Ciência LP – «Centro Internacional para a

Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa», que

promove e divulga anualmente concursos para atribuição de bolsas de doutoramento, a realizar nas instituições

de ensino superior que integram os Consórcios das Escolas de: Engenharia; Ciências Agrárias; Biodiversidade

e Ciências Naturais e Saúde Pública.

Ao mesmo tempo, no âmbito da defesa do plurilinguismo e da afirmação da língua portuguesa como língua

de comunicação internacional, será dada sequência ao trabalho de consolidação da sua presença em

organismos internacionais multilaterais, como a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,

Ciência e Cultura, atendendo designadamente ao seu projeto de escolas bilingues e interculturais de fronteira.

Dada a importância crescente da língua portuguesa na área dos negócios e a importância das parcerias com

o tecido empresarial na formação em língua portuguesa, continuará a dinamizar-se o Programa Empresa

Promotora da Língua Portuguesa.

No que se refere à promoção externa conjunta da língua e cultura portuguesas, será prosseguida a

coordenação entre as áreas governativas dos negócios estrangeiros e da cultura, no quadro dos Planos Anuais

de Ação Cultural Externa, em colaboração com a área governativa da educação, valorizando, em 2023, a

diplomacia cultural e as grandes celebrações. Será de referir igualmente o apoio à divulgação e circulação

internacional de artistas e criadores, em diversas áreas disciplinares, promovendo o intercâmbio, a formação e

a cooperação de redes internacionais.

Destaque-se ainda a promoção da literatura portuguesa, através da consolidação do programa de apoio à

tradução e edição de obras de autores de língua portuguesa (designadamente, LATE – Linha de Apoio à

Tradução e Edição e Linha de Apoio à Ilustração e BD portuguesas) e da participação em festivais literários e

feiras internacionais do livro, assim como a dinamização de prémios literários, designadamente o Prémio

Imprensa Nacional/Ferreira de Castro, um veículo de valorização de novos escritores das comunidades

portuguesas. Por fim, registe-se o lançamento de coleções de interesse para as comunidades portuguesas

também em versões desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar aspetos de inclusão e acesso

à leitura em português, bem como o lançamento do catálogo de tradução de literatura portuguesa Gram Bem

Querer.

3 – Cenário macroeconómico

O crescimento da economia portuguesa para este ano é revisto em alta 0,5 p.p. para 1,8 % em face do

Orçamento do Estado (OE) para 2023. Esta revisão é motivada pelos impactos menos severos do que o

esperado da guerra na Ucrânia e do contexto inflacionista a que está associado o processo de normalização da

política monetária, bem como as perspetivas mais favoráveis para as exportações de serviços. Contam ainda

para este desempenho o comportamento do mercado de trabalho, a evolução das remunerações médias e as

medidas de apoio ao rendimento já anunciadas. O investimento é a componente da procura interna com maior

dinamismo.

A partir de 2023, o crescimento do PIB tenderá a estabilizar em torno dos 2 %, uma aceleração justificada

pelo dinamismo das exportações de bens e de serviços, e pelo aumento expressivo do investimento, que deverá

refletir-se num crescimento da produtividade total dos fatores. Esta trajetória compara favoravelmente com a do

conjunto da área do euro, de acordo com as últimas projeções do Eurossistema, consubstanciando-se num

reforço do processo de convergência iniciado em 2016.