19 DE SETEMBRO DE 2023

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Neste sentido, temos de considerar que as visitas a museus e monumentos podem ter um impacto positivo

na saúde mental dos idosos, posto que a participação em atividades culturais pode melhorar a saúde mental,

reduzir a sensação de solidão e aumentar o índice de satisfação com a vida.1

O acesso gratuito de idosos a museus e monumentos pode, ainda, contribuir para a promoção do turismo e

economia local, na medida em que pode atrair mais visitantes, como familiares e amigos, para acompanhá-los

na fruição de tais experiências culturais, o que, por sua vez, poderá impulsionar o turismo e beneficia a

economia local, através do aumento de visitas a restaurantes, lojas e outros estabelecimentos próximos.

Trata-se, ainda, de uma medida suscetível de servir de instrumento do combate à solidão e isolamento e,

como se disse acima, de incentivo ao envelhecimento ativo.2

Efetivamente, muitos idosos enfrentam o risco de solidão e isolamento, especialmente quando sofrem

restrições na sua capacidade financeira de participar em atividades sociais, na medida em que muitos idosos

vivem com um rendimento fixo e podem não dispor de meios financeiros para pagar a entrada em museus e

monumentos.

Ao disponibilizar acesso gratuito a estes equipamentos, estamos a garantir que todos, independentemente

da sua situação financeira, possam desfrutar destes espaços culturais.

Neste contexto, oferecer acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais pode incentivar os idosos a

saírem de casa, interagirem com outras pessoas e desfrutarem de experiências culturais enriquecedoras.

Não podemos esquecer que uma iniciativa desta natureza pode traduzir-se num reconhecimento social e

valorização da contribuição dos idosos para a sociedade.

Na verdade, proporcionar acesso gratuito aos idosos nos museus e monumentos nacionais é uma maneira

tangível de mostrar respeito e gratidão pelo seu contributo ao longo da vida. Esta política demonstra que a

sociedade valoriza a experiência e sabedoria dos idosos, promovendo uma cultura de respeito pelos mais

velhos.

Em resumo, garantir o acesso gratuito de idosos aos museus e monumentos nacionais tem o potencial de

trazer inúmeros benefícios sociais, culturais e económicos, para além de ser uma forma de reconhecimento e

gratidão pelos idosos e de estimular o envelhecimento ativo, a inclusão social e a preservação da história e

cultura para as gerações futuras.

Em Portugal, temos já antecedentes de medidas desta natureza. Por exemplo, a Câmara Municipal de

Lisboa aprovou já a criação de um passe cultural que permitirá acesso gratuito de maiores de 65 a teatros,

museus, monumentos, cinema e galerias, medida que entrou em vigor a 30 de junho do corrente ano.3

Pese embora recentemente o Governo ter determinado que a entrada de residentes em Portugal em

museus e monumentos sob a alçada do Estado passaria a ser gratuita aos domingos e feriados durante todo o

dia, tal medida ainda não é inteiramente satisfatória para alcançar os objetivos sociais que se pretendem com

a presente iniciativa.4

Assim, nos termos constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do

Chega recomendam ao Governo que:

1. Proceda à alteração do Despacho n.º 6474/2014, de 19 de maio (Fixa os valores de ingresso nos

serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural), na redação que lhe foi conferida pelo

Despacho n.º 5401/2017, de 21 de Junho, e pelo Despacho n.º 5250/2015, de 20 de maio (Fixa os valores de

ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural), no sentido de

conceder aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, residentes em território nacional, a gratuitidade

de acesso a museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural

(futuramente geridos pela empresa Museus e Monumentos de Portugal), a fim de promover a inclusão social

dos idosos, permitindo-lhes o acesso à cultura e ao património histórico e artístico do País e contribuindo para

a sua qualidade de vida e bem-estar;

2. O Governo deverá apresentar à Assembleia da República, no prazo de um ano a contar da data da

1 Vide https://www.artsprofessional.co.uk/magazine/article/older-people-culture-community-connection 2 Vide https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=20170922-mtsss-envelhecimento 3 Vide https://lisboasecreta.co/passe-cultural-lisboa/#:~:text=A%20medida%20para%20que%20Lisboa%20tivesse%20um%20Passe,cidade%2C%20desde%20teatros%2C%20museus%2C%20monumentos%2C%20galerias%20e%20cinemas 4 Vide https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=museus-e-monumentos-gratuitos-para-residentes-aos-domingos-e-feriados