22 DE SETEMBRO DE 2023

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crianças e jovens a ecrãs lúdicos tem graves consequências para a sua saúde (obesidade, problemas de

visão, músculo-esqueléticos, cardiovasculares, ansiedade, depressão e perturbações no sono), no

comportamento (agressividade, problemas de socialização e adição), no plano cognitivo (linguagem,

concentração e memorização), bem como no aproveitamento escolar. As consequências aumentam na razão

direta do número de horas a que as crianças e jovens estão expostos.

Os ecrãs estão presentes cada vez mais cedo na vida das crianças, em quase todos os espaços que

frequentam e na forma como os adultos os usam. A Direção-Geral da Saúde e diversas sociedades de

pediatria internacionais têm divulgado recomendações, dirigidas sobretudo às famílias, quanto a limites de

tempo de exposição a ecrãs por faixa etária, procurando promover estilos de vida saudáveis, que incluam

atividade física e estar ao ar livre.

No plano internacional, e também no nosso País, crescem as dúvidas e preocupações quanto ao tempo e

aos espaços que as crianças e os jovens têm para brincar e conviver, bem como quanto às consequências do

recurso excessivo às tecnologias digitais nos sistemas educativos.

As crianças têm falta de tempo livre, ao ar livre e de brincadeira, facto indissociável da degradação das

condições de trabalho, da desregulação dos horários dos pais, dos tempos perdidos em deslocações

pendulares, muitas vezes aumentadas pelas dificuldades no acesso à habitação, da precariedade na vida e no

trabalho, mas também da falta de condições das escolas e da diminuição de espaços onde podem socializar.

Brincar é estruturante no desenvolvimento global das crianças e privá-las desse direito tem graves

consequências no seu desenvolvimento.

O recurso a ecrãs lúdicos para manter as crianças ocupadas antes do horário letivo ou enquanto aguardam

a chegada das famílias verifica-se em instituições frequentadas por bebés e crianças muito pequenas, bem

como por adolescentes, a que acresce, neste caso, a sua utilização durante os intervalos das aulas.

A falta de qualidade dos espaços exteriores das escolas de todos os graus de ensino é gritante. Muitas

vezes desinteressantes, com espaços que antes eram livres agora ocupados por contentores ou outras

construções, com áreas de desporto concessionadas – e, portanto, de acesso condicionado –, a sua utilização

por crianças e jovens é cheia de regras e proibições, algumas das quais se prolongaram após a epidemia de

COVID-19. Não são incomuns as proibições de correr, jogar à bola ou fazer o pino, porque não há funcionários

que assegurem a vigilância mínima ou a posterior arrumação e limpeza, nem, em função do desencontro de

horários, intervalos para acomodar crianças e jovens de várias idades e ciclos letivos, as chamadas de

atenção sucessivas para que não se faça barulho nos intervalos para não perturbar as aulas que estão a

decorrer.

Situação que, aliada à pressão para intervalos de poucos minutos entre aulas, à falta de meios humanos e

materiais nas escolas, à concentração em grandes centros escolares de mega-agrupamentos, potencia que

grande parte das crianças e jovens tenham pouca atividade lúdica, motora e de convívio durante o tempo que

passam na escola. Muitos recreios tornaram-se, assim, espaços quase silenciosos onde dezenas, senão

centenas, de jovens olham para o ecrã do seu telemóvel ou para o do colega, muitas vezes sem interação

direta.

Por outro lado, a generalidade do espaço público do território português não é pensada para ser usufruído

por crianças e jovens, seja com as famílias, seja em contextos construtivos de agregação e participação

juvenil, ao mesmo tempo que estes são afastados progressivamente do contacto com a natureza. O

isolamento e o confinamento em espaços interiores são uma realidade para grande parte das crianças e

jovens do nosso País, aparecendo o recurso aos ecrãs lúdicos como forma muito generalizada de ocupação

dos tempos livres, empobrecendo as experiências diversificadas a que as crianças e jovens devem ter acesso

ao longo do seu crescimento.

É verdade que a crescente utilização e até dependência da utilização de ecrãs lúdicos está muito para lá

das preocupações aqui manifestadas sobre as crianças e jovens, designadamente em contexto escolar. Exige

uma reflexão profunda face à emergência de novas realidades que envolvem as redes e meios de

comunicação e interação, muitas vezes capturadas e ao serviço de lógicas comerciais. Mas tal não significa

que se adie uma intervenção em contextos mais particulares e junto daqueles que estão mais expostos a

efeitos não desejados.

O PCP considera que a sociedade deve refletir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs

lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa