22 DE SETEMBRO DE 2023

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anteriores à entrevista, o que coloca o País entre os valores mais altos registados na Europa. Já o uso de

antidepressivos nos 12 meses anteriores à entrevista verificou-se em 13,2 % das mulheres e 3,9 % dos

homens e o uso de antipsicóticos (no mesmo período) verificou-se em 3 % das mulheres e 1,7 % dos homens.

Estes dados (dos quais se reproduziram apenas uma amostra) permitiram fazer uma caracterização do

País em matéria de saúde e relevaram a necessidade de intervir urgentemente nesta área para reduzir a

prevalência, aumentar o acesso a cuidados de saúde e apostar em resposta de primeira linha para intervir de

imediato nas perturbações enquanto ligeiras e reduzir o uso de psicofármacos.

Provavelmente poderiam ter sido investigados aspetos como os determinantes sociais que afetam a saúde

mental em Portugal. No estudo epidemiológico existente foi possível testar apenas alguns fatores

sociodemográficos (idade, género e nível escolar) como fatores preditivos. Ficaram, por isso, várias questões

por responder, muitas delas identificadas, aliás, pelos próprios coordenadores do estudo:

«Resta, ainda assim, a questão de como explicar uma prevalência tão elevada, e tão diferentes da

encontrada nos outros países do sul da Europa. Estará a população portuguesa exposta a mais fatores de

vulnerabilidade e/ou menos fatores de proteção em relação às doenças mentais que levem a uma maior

frequência de patologia psiquiátrica entre nós? Assim sendo, qual a natureza e o papel dos fatores

envolvidos? Poderão também os resultados encontrado ser explicados pela existência, na nossa cultura, de

padrões específicos de perceção e manifestação das queixas do foro emocional que levem a uma maior

expressão dos sintomas que estão na base dos diagnósticos de doença mental? Não temos, de momento,

respostas definitivas para estas questões, o que reforça ainda mais a necessidade de se desenvolverem, no

futuro, novos estudos de epidemiologia psiquiátrica em Portugal».

Perante a importância de um estudo deste género, seja para conhecer a realidade portuguesa, seja para

orientar políticas públicas no âmbito da saúde mental, e tendo em conta que os dados com que se trabalha

atualmente foram recolhidos há já 15 anos e deixaram por responder várias questões relacionadas com as

causas e determinantes sociais, a presente iniciativa legislativa visa a realização de um novo estudo

epidemiológico que atualize os dados, tente ultrapassar algumas das limitações identificadas no anterior

estudo e que investigue também os determinantes de tão elevada prevalência de perturbação psiquiátrica na

população portuguesa.

Assim, propõe-se que o Governo financie a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de

saúde mental, estudo a desenvolver em articulação entre a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde

Mental e as instituições de ensino superior públicas com competência para investigação na matéria em

questão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Financie a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental;

2. Que o novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental seja desenvolvido em articulação entre a

Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e as instituições de ensino superior públicas com

competência para investigação na matéria em questão;

3. Que o estudo em questão, sem prejuízo de outros objetivos definidos pela Coordenação Nacional das

Políticas de Saúde Mental, caracterize a realidade portuguesa no que diz respeito à prevalência de

perturbações, ao acesso a cuidados de saúde adequados, ao uso de psicofármacos e à análise dos

determinantes da prevalência de perturbação psiquiátrica em Portugal.

Assembleia da República, 22 de setembro de 2023.

As Deputadas e os Deputados do BE: Isabel Pires — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Joana

Mortágua — José Moura Soeiro.

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