Programa Orçamental Digitalização Eficiência energética Otimização de processos Contratação pública

PO11. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR

Desmaterialização e simplificação de

processos

Colocação de sistemas de produção de energia para

autoconsumo (fotovoltaica)

Simplificação e desburocratização dos

procedimentos dos organismos do sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, flexibilizando

as regras de execução financeira e de

contratação

Redução dos custos através da agregação da aquisição, quer de bens

no geral quer dos serviços de energia

PO12.

EDUCAÇÃO Transição Digital na

Educação — Escola Digital

Redução do consumo energético e de papel em

impressões

Implementação de processos de gestão e comunicação com as

entidades envolvidas nas atribuições da Agência

Nacional para a Qualificação e o Ensino

Profissional, I.P.

Participação na agregação de

necessidades relativas à aquisição de SIP TRUNKS

(na Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade)

PO13.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incremento do número de aderentes individuais

ao Serviço de Notificações Eletrónicas

Aquisição de viaturas elétricas com poupança no

abastecimento de combustível

Alargar a consulta de mercado na aquisição de

bens

Substituição da contratação externa de serviços de segurança por meios técnicos e

colaboradores internos

PO14.

SAÚDE Automatização do

processo de compras.

Programa Operacional de Sustentabilidade e

Eficiência de Recursos (PO SEUR)

Continuação do processo de substituição dos

medicamentos biológicos por genéricos em diversos serviços.

Aumento da atividade de diálise e consequente redução da contratação

externa

PO15. AMBIENTE E AÇÃO

CLIMÁTICA

Desenvolvimento do Balcão Único da Energia

Parque Fotovoltaico PMO Vila D'Este

Implementação do Reporte Ambiental Único no Sistema Integrado de

Licenciamento no Ambiente

Lançamento de processo aquisitivo para manutenção global da

frota por um período de maior duração

PO16.

INFRAESTRUTURAS

Desmaterialização de títulos de transporte com

recurso à utilização de smartphones (Metro

Mondego, S.A.)

Substituição de lâmpadas e luminárias por lâmpadas

LED em edifícios e no exterior do campus do

Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Desenvolvimento de um programa plurianual de

inventariação do património imobiliário sob gestão da IP, S.A.,

permitindo uma melhor gestão dos custos de

manutenção

Melhoria do processo de gestão de contratos de empreitada da IP, S.A.

PO17. HABITAÇÃO

Desenvolvimento da plataforma de business

intelligence para reporte e monitorização dos

investimentos PRR, bem como de outras iniciativas

geridas pelo IHRU

n.a.

Implementação de um novo sistema de gestão

de programas de financiamento

Gestão estratégica de compras

PO18. AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Gestão integrada dos sistemas de informação

da Direção-Geral de Recursos Naturais,

Segurança e Serviços Marítimos

Substituição dos sistemas de iluminação por equipamentos LED

Reconfiguração de processos e eliminação de

atividades redundantes

Revisão dos procedimentos de

aprovisionamento de forma a potenciar a redução de custos

ORÇAMENTO DO ESTADO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Enquadramento

A Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2023, de 23 de janeiro (RCM), estabeleceu um novo modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), delegando no membro do Governo responsável pela área da Presidência do Conselho de Ministros a competência para, a nível governamental,

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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