Quadro 2.3. Exemplos de iniciativas por Programa Orçamental

Programa Orçamental Digitalização Eficiência energética Otimização de processos Contratação pública

PO01. ENCARGOS GERAIS DO

ESTADO

Desenvolvimento de uma plataforma eletrónica

para tramitação da Declaração Única de

Rendimentos

n.a. n.a. Redução nas despesas de representação dos

serviços

PO02. PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS

Desenvolvimento de uma plataforma digital para disponibilização de um curso de formação no âmbito da Autoridade

para a Prevenção e Combate à Violência no

Desporto

Redução de consumo de combustíveis fósseis

Centralização na Secretaria-Geral da

Presidência do Conselho de Ministros da prestação

de serviços de apoio técnico e administrativo,

num modelo transversal a várias áreas governativas e Programas Orçamentais

Aquisição centralizada de bens e serviços por parte da Entidade de

Serviços Partilhados da Administração Pública

(eSPAp, I.P.)

PO03. NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Racionalização de custos de atendimento (AICEP)

«MNE verde — Edifícios Sustentáveis»

Novo modelo de gestão consular

Centralização dos procedimentos de

contratação de aquisições de bens e

serviços.

PO04. DEFESA NACIONAL

Promoção da comunicação do Instituto de Ação Social das Forças

Armadas através do «Portal do Beneficiário»

Substituição das luminárias por LED

Reconfiguração de processos e eliminação de

atividades redundantes

Realização de contrato de manutenção anual de

motores de embarcações da

Autoridade Marítima Nacional

PO05. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Manutenção do novo software de gestão da

formação

Levantamentos e elaboração de desenhos

para as instalações elétricas gerais (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção

Civil)

Ganhos de eficiência nos processos de reembolso

aos beneficiários do Serviço de Assistência da

PSP

Ganhos de eficiência na aquisição de bens e

serviços.

PO06. JUSTIÇA

Modernização da ação executiva através da operacionalização do

Sistema Informático de Liquidação de Processos

Executivos

Substituição das luminárias por LED

Melhoria dos circuitos de faturação eletrónica

Contratos de agregação de produtos de

economato

PO07. FINANÇAS

Possibilidade de submissão da

participação de transmissões gratuitas no

Portal das Finanças

Instalação de painéis solares

Otimização do SEE pela fusão e liquidação de

empresas não estratégicas, S.A.

Procedimentos pré-contratuais de

concursos públicos e concursos limitados por

prévia qualificação

PO09.

ECONOMIA E MAR

Digitalização e desmaterialização de comunicações por via

postal

Redução do consumo de eletricidade por via da

celebração de contratos de teletrabalho com os

colaboradores da Secretaria-Geral

Criação de uma equipa interna de gestão

integrada de processos

Redução de custos com serviços de

comunicações

PO10.

CULTURA

Promover a transformação digital ao nível do relacionamento

com os cidadãos e as empresas, transformação

dos processos operacionais e alteração do modelo e da oferta dos serviços públicos

Eletrificação da frota automóvel

Transição do acompanhamento dos

processos do incentivo / cash rebate para a

plataforma HAL

Diversificação de fornecedores

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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