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II SÉRIE-A — NÚMERO 38

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sociocultural, e atualize a portaria que define o rácio de auxiliares de ação educativa, considerando as diversas

tipologias das escolas, de forma a colmatar as graves lacunas existentes.

14 – Constitua equipas multidisciplinares nas escolas que assegurem o adequado acompanhamento, o

direito ao usufruto dos espaços exteriores e garantam apoio, considerando as necessidades específicas de cada

estudante.

15 – Reforce o número de psicólogos por escola, com o objetivo de alcançar um psicólogo por 500 alunos,

possibilitando um melhor acompanhamento dos estudantes.

Assembleia da República, 3 de junho de 2024.

Os Deputados do PCP: Paulo Raimundo — Paula Santos — António Filipe — Alfredo Maia.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.