2 DE JULHO DE 2024

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As principais metas estratégicas dos instrumentos de planeamento relacionados com este desafio são

apresentadas no Quadro 11. Definem-se ainda como metas nas Grandes Opções 2024-2028, no âmbito da

ciência e do ensino superior e no horizonte desta legislatura, a aproximação: ao valor de 3 % do PIB de

investimento (público e privado) em Ciência e Inovação; a uma percentagem acima de 50 % de adultos entre os

25-34 anos com diploma de ensino superior; a uma percentagem de estudantes e recém-diplomados a beneficiar

da exposição à aprendizagem em contexto laboral de cerca de 65 %. No setor da Cultura, estabelece-se como

meta aumentar em 50 % o valor atribuído à cultura no Orçamento do Estado, ao longo dos próximos quatro

anos.

Quadro 11 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País mais rico, inovador e competitivo»

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal

Grandes Opções 2024-2028 Aproximação ao valor de 3 % do PIB de investimento (público e privado) em Investigação e Desenvolvimento;

2028

Grandes Opções 2024-2028 Aproximação a uma percentagem acima de 50 % de adultos entre os 25-34 anos com diploma de ensino superior;

2028

Grandes Opções 2024-2028 Aproximação a uma percentagem de estudantes e recém-diplomados a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral de cerca de 65 %

2028

Grandes Opções 2024-2028 Aumentar em 50 % o valor atribuído à Cultura no Orçamento do Estado 2028

Programa Internacionalizar 2030 Exportações: 53 % do PIB I Valores de partida 2019: 44 % PIB 2030

Estratégia Turismo 2027 (ET2027)

Crescer em valor e crescer mais que os nossos principais concorrentes. Atingir 26 mil milhões € de receitas, o que representa um crescimento de 14 mil milhões € de 2017 a 2027, traduzindo-se numa Taxa de Variação Média Anual de 7 %

2027

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Aumentar o contributo da economia do mar para 7 % do VAB da economia nacional 2030

No Quadro 12 são apresentados os instrumentos de planeamento em vigor associados a este desafio

estratégico. Neste quadro registam-se igualmente os principais instrumentos de planeamento e outros

instrumentos de política pública cuja elaboração ou revisão está prevista no horizonte da legislatura, como o

Programa de apoio à internacionalização das empresas portuguesas, o Programa de Ação de Apoio à

Concentração e Fusão de Empresas Exportadoras, o Programa Capitalizar+, o Plano Estratégico Digital

Nacional, o Programa A+A, «Aprender Mais Agora» e o Programa de Ação de Apoio à Investigação Científica e

à Inovação no e com o Setor Empresarial.

Quadro 11 – Instrumentos de planeamento10 associados ao desafio estratégico «Um País mais rico, inovador e competitivo»

Designação11 Situação Avaliação prevista12

Pessoas 2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão Adotado Intercalar e final

Programa Internacionalizar 2030 Adotado ----

Programa de Ação de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas A elaborar ----

Programa de Ação de Apoio à Concentração e Fusão de Empresas Exportadoras A elaborar ----

Programa «Portugal sou Eu» A rever ----

Programa «Marca Portugal» A rever ----

Programa Capitalizar + A elaborar ----

10 Ver nota do Quadro 9. 11 Ver nota do Quadro 9. 12 Ver nota do Quadro 9.