Debates Parlamentares - Diário 056, p. 52 (2024-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 56

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal

Alcançar uma proporção de cobertura populacional superior a 95 % nos Programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

2030

Garantir o acesso, em tempo útil, a cirurgia oncológica nos tempos máximos de resposta garantida no SNS, para toda a população elegível

2030

O Quadro 16 elenca os instrumentos de planeamento considerados relevantes para este desafio. Além

daqueles que se encontram em vigor, importa referir que está proposta a elaboração dos planos estratégicos de

saúde oral e de saúde mental comunitária e ainda do Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e

Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas.

Quadro 14 – Instrumentos de planeamento14 associados ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente»

Designação15 Situação Avaliação prevista16

Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública Adotado ----

Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública Adotado ----

Plano Nacional de Saúde (PNS) Adotado Intercalar e final

Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 Adotado Intercalar e final

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 Adotado Intercalar e final

Programa Nacional para a Diabetes Adotado Intercalar

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025 Adotado Intercalar

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Inverno 2022 Adotado Final

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2022 Adotado Final

Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores Adotado ----

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 Adotado ----

Plano Estratégico de Saúde Oral A elaborar ----

Plano Estratégico de Saúde Mental Comunitária A elaborar ----

Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas

A elaborar ----

No Quadro 17 seguinte está exposto o financiamento das medidas de política associadas a este desafio

estratégico.

Quadro 15 – Financiamento das medidas de política associadas ao desafio estratégico «Um País mais democrático, aberto e transparente»

Este desafio estratégico é composto por dois domínios: «Um País com equilíbrio económico e orçamental»

e «Um País com serviços públicos de excelência».

14 Ver nota do Quadro 9. 15 Ver nota do Quadro 9. 16 Ver nota do Quadro 9.

II SÉRIE-A — NÚMERO 56 52 Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal Alcançar uma proporção de cobertura populacional superior a 95 % nos Programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto. 2030 Garantir o acesso, em tempo útil, a cirurgia oncológica nos tempos máximos de resposta garantida no SNS, para toda a população elegível 2030 O Quadro 16 elenca os instrumentos de planeamento considerados relevantes para este desafio. Além daqueles que se encontram em vigor, importa referir que está proposta a elaboração dos planos estratégicos de saúde oral e de saúde mental comunitária e ainda do Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas. Quadro 14 – Instrumentos de planeamento14 associados ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente» Designação15 Situação Avaliação prevista16 Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública Adotado ---- Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública Adotado ---- Plano Nacional de Saúde (PNS) Adotado Intercalar e final Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 Adotado Intercalar e final Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 Adotado Intercalar e final Programa Nacional para a Diabetes Adotado Intercalar Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025 Adotado Intercalar Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Inverno 2022 Adotado Final Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2022 Adotado Final Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores Adotado ---- Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 Adotado ---- Plano Estratégico de Saúde Oral A elaborar ---- Plano Estratégico de Saúde Mental Comunitária A elaborar ---- Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas A elaborar ---- No Quadro 17 seguinte está exposto o financiamento das medidas de política associadas a este desafio estratégico. Quadro 15 – Financiamento das medidas de política associadas ao desafio estratégico «Um País mais democrático, aberto e transparente» Este desafio estratégico é composto por dois domínios: «Um País com equilíbrio económico e orçamental» e «Um País com serviços públicos de excelência». 14 Ver nota do Quadro 9. 15 Ver nota do Quadro 9. 16 Ver nota do Quadro 9.

Descarregar páginas