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2 DE JULHO DE 2024

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• Criar um ecossistema nacional de dados em saúde, implementar o Registo de Saúde Eletrónico (RSE)

suportada numa política de Digital e IA, sustentada, incrementando o acesso aos meios digitais,

potenciando, nomeadamente, a teleconsulta.

Quadro 14 inclui um conjunto de indicadores de contexto que ilustram de modo sumário e panorâmico a

situação atual e a evolução da situação no âmbito deste desafio estratégico. Como se pode observar, a evolução

tem sido maioritariamente positiva, exceto na percentagem de utentes com médico de família, que tem vindo a

diminuir em todas as regiões do País.

Quadro 14 – Indicadores de contexto13 associados ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente»

Nos instrumentos de planeamento com relevância para este desafio, encontram-se como metas estratégicas

as expostas no Quadro 15.

Quadro 13 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente»

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal

Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública

100 % de conjuntos de dados, de elevado valor UE, abertos disponíveis para reutilização e valorização pela sociedade através do dados.gov.pt de elevado valor EU

2026

Plano Nacional de Saúde Reduzir a taxa de mortalidade padronizada prematura (inferior a 75 anos) — valor a alcançar por 100 000 habitantes, por: Todas as causas de morte [HM: 315,0; H: 458,0; M: 196,4]

2030

Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)

95 % de instituições prestadoras de cuidados de saúde com planos de formação anuais multiprofissionais na área da segurança do doente

2026

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025

Percentagem de utilização de cheques-dentista e referenciação para HO aos 10 anos: 62 %

2025

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030

Alcançar uma proporção de cobertura geográfica (por Unidade Funcional de cuidados de saúde primários) de 100 %, para os Programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

2030

13 Os indicadores de contexto fornecem informação agregada e atualizada de natureza diversa – social, económica, ambiental, territorial ou outra –, relevante para enquadrar e fundamentar as principais orientações contidas neste desafio estratégico.