2 DE JULHO DE 2024

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subsistemas universitário e politécnico. Neste contexto, salienta-se o objetivo de incentivar a cooperação e

parcerias entre as instituições do ensino superior e de investigação, empresas, instituições sociais e autarquias

locais. Ademais, pretende-se promover iniciativas de reforço da empregabilidade dos jovens, através da aposta

na formação e especialização profissional em tecnologias e aplicações digitais, em linha com as necessidades

crescentes do mercado de trabalho, contribuindo para atrair e reter o talento jovem. Simultaneamente, procurar-

se-á ainda fomentar a atratividade dos curricula nas áreas CTEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e

Matemática).

4.2.3. Cultura

Pela sua natureza estruturante e transversal, a cultura estará presente nas diferentes áreas governativas,

em permanente articulação e atualização – da língua portuguesa ao ensino artístico, do património cultural à

criação contemporânea, da desburocratização e da descentralização à inovação e internacionalização, da

gestão do quotidiano à construção pela paz. A cultura em Portugal defronta-se com diversos problemas, entre

os quais o subfinanciamento enraizado, a visão centralista e as baixas taxas de participação. É necessário agir

sobre estes fatores, reforçando o financiamento, garantindo a representatividade da cultura nos diversos

territórios do País, desburocratizando e flexibilizando estruturas e modelos de gestão, bem como promovendo

a democratização do acesso e a internacionalização.

Nesta área, serão implementadas, entre outras, as seguintes medidas:

• Celebrar contratos-programa com as fundações e instituições culturais do Ministério da Cultura, que

recebem subvenções públicas, com enfoque no serviço educativo/ensino artístico, através de residências

artísticas e bolsas de curta duração;

• Assegurar, até ao final da legislatura, a gratuitidade do acesso a museus e monumentos nacionais, bem

como centros de ciência, para jovens até aos 25 anos;

• Mapear a totalidade do território, auscultando os diversos intervenientes para definir estratégias culturais

de desenvolvimento promotoras de coesão social e territorial a nível local e sub-regional, que incluem o

apoio a estruturas e a revisão do regime de apoio às orquestras regionais, bem como definir uma

estratégia nacional para apoiar e estimular projetos de inventariação, criação, circulação e mediação

artística;

• Rever modelos de gestão e legislação, de forma a garantir o funcionamento das instituições e das diversas

instâncias patrimoniais, permitindo designadamente assegurar medidas de salvaguarda do património,

como a inventariação, a classificação, a monitorização, a conservação e o restauro, a prevenção de riscos,

envolvendo as comunidades locais, as organizações da sociedade civil, as empresas e as instituições

internacionais;

• Preparar e consensualizar, com a devida antecedência, os programas de celebração de datas com elevado

significado histórico nacional, em particular, entre outros, a celebração dos 500 anos de Luís Vaz de

Camões, os 100 anos de Carlos Paredes e, ainda durante a legislatura, dos 900 anos da Batalha de São

Mamede (1128), referência fundadora da nacionalidade.

Adicionalmente, procurar-se-á assegurar o bom funcionamento das instituições patrimoniais em todo o

território, especialmente dos museus, monumentos e palácios (promovendo a diversificação e a inclusão dos

públicos, garantindo que as atividades culturais chegam a todos os segmentos da população), bem como

proteger e valorizar todo o património português, sem exceção, definindo políticas de aquisição, circulação e

permuta de obras de arte e de acervos museológicos, e criando uma estrutura de reforço de segurança e de

monitorização permanente do património classificado como Património Mundial (Listas da UNESCO).

Pretende-se ainda apoiar e criar programas de estímulo ao acesso de crianças e jovens em idade escolar

mediante a oferta cultural das entidades de âmbito local, regional e nacional, e promover a ida de artistas à

escola, aproximando a comunidade artística da comunidade educativa. Ademais, salienta-se a necessidade de

criar um programa nacional de apoio a estruturas de programação, residência, incubação e criação artística

independentes. Por último, procura-se assumir a língua portuguesa como um património de valor identitário e