20 DE SETEMBRO DE 2024

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Quadro 4 – Alinhamento das agendas temáticas da Estratégia Portugal 2030 com os desafios estratégicos das

Grandes Opções 2024-2028

Agendas temáticas da Estratégia Portugal 2030

Desafios estratégicos

Um País mais justo e solidário

Um País mais rico, inovador e

competitivo

Um País com um Estado mais

eficiente

Um País mais democrático,

aberto e transparente

Um País mais verde e

sustentável

Um País mais global e

humanista

As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior

inclusão, menos desigualdade ●●● ●● ●● ● ●● ●

Digitalização, inovação e qualificações como motores do

desenvolvimento ●● ●●● ●●● ● ●● ●

Transição climática e sustentabilidade dos recursos

●● ● ●●● ●

Um País competitivo externamente e coeso internamente

●● ●●● ●● ●● ●●●

●●● Contributo muito relevante | ●● Contributo relevante | ● Contributo

É também relevante observar – ver Quadro 5 – de que modo as orientações e as medidas de política pública

associadas aos diferentes desafios estratégicos estão alinhadas com as recomendações específicas por país

(REP) dirigidas a Portugal para 2024, emitidas no âmbito do Semestre Europeu e do processo de coordenação

e governança económica da União Europeia, que terá, agora, nova configuração. As REP consideradas foram

apresentadas pela Comissão Europeia a 19 de junho e carecem ainda de aprovação pelo Conselho da UE.

Note-se que as REP apresentadas abaixo são uma versão sintetizada da versão original3.

Quadro 5 – Alinhamento das Recomendações Específicas por País dirigidas a Portugal com os desafios

estratégicos das Grandes Opções 2024-2028

Recomendações Específicas por País dirigidas a Portugal (2024)

Desafios estratégicos

Um País mais justo e solidário

Um País mais rico, inovador e competitivo

Um País com um Estado

mais eficiente

Um País mais democrático,

aberto e transparente

Um País mais verde e sustentável

Um País mais global e

humanista

REP 1

• Submeter atempadamente o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo.

• Limitar o crescimento das despesas líquidas em 2025.

• Descontinuar as medidas de apoio energético de emergência.

• Melhorar a eficácia do sistema fiscal, e reforçar sustentabilidade a da segurança social.

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REP 2

• Reforçar a capacidade administrativa para melhor absorver fundos europeus e manter impulso na implementação de reformas.

• Acelerar a execução dos programas da política de coesão.

• Reforçar as medidas de mitigação dos riscos das alterações climáticas, no quadro da revisão intercalar da política da coesão.

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3 COM(2024) 622 final https://commission.europa.eu/document/download/97267980-f10e-4587-984f-9d70e768b8bc_en?filename=com_2024_622_1_en.pdf