20 DE SETEMBRO DE 2024

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Um País mais verde e sustentável

Alguns dos maiores desafios colocados a Portugal e ao mundo são os relacionados com a perda de

biodiversidade e a resposta às alterações climáticas. Neste sentido, o País precisa de uma nova geração de

políticas de ambiente e de energia para conseguir proteger e valorizar os seus recursos naturais, assegurando

melhor qualidade de vida às comunidades, promovendo ao mesmo tempo a criação de riqueza, a

competitividade económica e o equilíbrio com os mais diversos setores de atividade, nomeadamente a

agricultura.

Além das medidas focadas no uso sustentável dos recursos, na gestão e no tratamento de resíduos, na

promoção da economia circular, no planeamento, ordenamento e proteção territorial e de gestão ambiental,

destacam-se medidas com incidência sobre os recursos naturais, orientadas para a conservação da natureza,

da promoção da biodiversidade e para o uso eficiente da água, por exemplo através da redução das perdas de

água nas redes de abastecimento público e de rega, da modernização do setor e implementação do plano

estratégico «Água que Une». Neste contexto, um dos objetivos mais relevantes é apostar no regadio como fonte

de desenvolvimento económico e de adaptação climática.

Importa realçar o papel estratégico do setor agroflorestal e piscatório, que para além de constituir um forte

aliado no que respeita à sustentabilidade ambiental, é ainda determinante no processo de coesão territorial e de

desenvolvimento rural e na contribuição direta e indireta para a sustentabilidade económica.

Fulcrais são também as medidas de transição energética, com o propósito estratégico tanto da neutralidade

carbónica, quanto de diminuição da dependência energética face ao exterior, fazendo com que os ganhos

ambientais deste processo sejam acompanhados por benefícios e proveitos para os cidadãos e para a economia

do País.

Relacionada com o princípio de um desenvolvimento mais sustentável estão também as infraestruturas,

elemento determinante da localização das pessoas e das atividades económicas, por um lado, e das condições

de mobilidade e dos tipos de fluxos de pessoas e bens que são possíveis, por outro lado. Quanto a isto, os

transportes e a sua integração modal têm papel destacado. Por isso, releva-se aqui o investimento na

modernização e na construção de infraestruturas associadas aos diversos tipos de transporte, tal como a

construção de ligações de alta velocidade, a iniciar-se com a maior brevidade possível, assim como a

eletrificação da rede ferroviária nacional, os estudos para a terceira travessia do Tejo, o aumento da capacidade

do Aeroporto Humberto Delgado, a construção do novo aeroporto de Lisboa, bem como a necessária

beneficiação da infraestrutura rodoviária que potencie a intermodalidade.

A dificuldade de acesso a habitação, acentuada nos últimos anos e a afetar em especial os jovens, exige e

justifica também uma intervenção pública determinada. Nesta dimensão, impõem-se medidas de efeito imediato

conjugadas com medidas de fundo, que vão desde o apoio a arrendatários em situação vulnerável ou a jovens

para aquisição de habitação própria permanente até à promoção do aumento da oferta habitacional e à

estabilização do mercado de arrendamento.

Um País mais global e humanista

A política externa do Estado português é determinante para a afirmação da soberania nacional e do

posicionamento do País no continente europeu e no mundo. São quatro os eixos essenciais da política externa:

empenho ativo na construção europeia; aprofundamento e robustecimento do espaço lusófono; intensificação

da cooperação transatlântica; defesa do multilateralismo. Tais eixos decorrem do compromisso nacional com a

União Europeia (UE), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização do Tratado

Atlântico Norte (OTAN) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Neste âmbito têm também destaque as

medidas de valorização da diáspora portuguesa e de intensificação das relações com as comunidades de

cidadãos nacionais a residir no estrangeiro, de modo a preservar a sua ligação ao País, às suas história e cultura,

garantindo serviços de apoio aos emigrantes e estimulando o seu regresso.

É de sublinhar a relevância da imigração para o País, dadas as necessidades demográficas, sociais e

económicas, para além das considerações humanistas e de solidariedade. Nesse sentido destaca-se a

promoção de uma política de imigração regulada, humanista, flexível na sua execução, e orientada para as

necessidades do mercado de trabalho, que também permita garantir a melhoria das condições de acolhimento.

No quadro da defesa nacional, é fundamental manter e reforçar a participação portuguesa em missões

internacionais com forças nacionais destacadas (FND) e elementos nacionais destacados (END), no âmbito da