II SÉRIE-A — NÚMERO 96

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Designação24 Situação Avaliação prevista25

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 Adotado Intercalar

Plano Nacional para o Radão Adotado Intercalar e final

Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas (EI-ERO) Adotado —

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) Adotado Intercalar e final

Plano de Armazenamento e Abastecimento Eficiente de Água para a Agricultura A elaborar —-

Estratégia Nacional para programas operacionais sustentáveis de organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

Adotado —

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 «Terra futura» Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) Adotado Intercalar

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA) Adotado —

Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP) Adotado Em momento não

definido

Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) Adotado Intercalar

Mar 2030 Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030) Adotado Em momento não

definido

Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Adotado Em momento não

definido

Plano Estratégico da Pequena Pesca Adotado Final

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente Adotado Em momento não

definido

Programa de Valorização do Interior (PVI) Adotado -

Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes (ENTI) Adotado Em momento não

definido

Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) Adotado —

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 (ciclável + pedonal) Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2020-2030 Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 Adotado Intercalar e final

Programa Nacional de Habitação (2022-2026) Adotado Intercalar

No Quadro 25 é apresentado o financiamento das medidas de política associadas a este desafio estratégico.

Quadro 25 – Financiamento das medidas de política associadas ao desafio estratégico «Um País mais verde e

sustentável»

Este desafio estratégico compreende dois domínios de política: «Um País de desenvolvimento sustentável e

de transição climática» e «Um País com melhores infraestruturas e habitação para todos».

7.1. Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática

Reconhece-se a necessidade de adotar uma nova geração de políticas de ambiente e energia para garantir