13 Inclui empréstimos no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira — FEEF, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira —

MEEF, SURE (temporary Support to mitigate Unemployment Risks in na Emergency) e Plano de Recuperação e Resiliência — PRR.

Quadro 3.4. Dívida pública

(percentagem e pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

No âmbito da salvaguarda da sustentabilidade da dívida do novo quadro de governação económica da União Europeia, os países com uma dívida pública em percentagem do PIB acima de 90% deverão apresentar nos seus planos orçamentais estruturais de médio-prazo uma projeção para a dívida pública compatível com a redução do rácio em, pelo menos, 1 pp em média anual. A projeção para 2025 subjacente ao Orçamento do Estado aponta para uma redução em 2,6 pp, assegurando o cumprimento desta salvaguarda.

Em 2024, a taxa de juro implícita deverá aumentar ligeiramente. Para este resultado contribui o efeito de substituição de dívida emitida anteriormente por emissões realizadas em 2022 e 2023, num contexto de subida das taxas de juro de mercado. Em 2025, os efeitos de substituição do stock serão acompanhados por uma relativa estabilização das taxas de juro aplicáveis às novas emissões, perspetivando-se que a taxa de juro implícita permaneça aproximadamente constante. O peso das despesas com juros no PIB deverá aumentar apenas marginalmente em 2025. Dada a elevada maturidade média do stock, o impacto no serviço da dívida do aumento dos custos de financiamento em 2022 e 2023 continuará a ser mitigado pelo contributo da dívida emitida a taxas mais reduzidas.

No final de junho de 2024, os empréstimos oficiais13 correspondiam a 20% da dívida pública, o Eurosistema e o Banco de Portugal detinham na sua posse 29% e os depósitos detidos pelas Administrações Públicas correspondiam a 5% da dívida das Administrações Públicas.

2024 2025 2023 2024 2025

Dívida públ ica consol idada 97,9 95,9 93,3 99,1 95,7 91,4

Variação -13,3 -2,1 -2,6 -13,3 -3,4 -4,3

Efei to sa ldo primário -3,3 -2,5 -2,5 -3,4 -2,6 -2,6

Efei to dinâmico -7,7 -2,6 -2,2 -7,6 -2,0 -1,8

Efei to juros 2,1 2,1 2,2 2,2 2,3 2,3

Efei to PIB -9,7 -4,6 -4,4 -9,8 -4,3 -4,1

Efei to deflator do PIB -7,0 -2,9 -2,4 -7,0 -2,9 -2,4

Efei to PIB rea l -2,7 -1,7 -2,0 -2,7 -1,7 -2,0

Ajustamento défice-dívida -2,3 3,0 2,1 -2,3 1,1 0,1

PE 2024-28OE 20252023

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________

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