21 DE OUTUBRO DE 2024

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Palácio de São Bento, 21 de outubro de 2024.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Ricardo Dias Pinto — Diogo Pacheco de Amorim — José Dias

Fernandes — Manuel Magno.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 416/XVI/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE APOIE OS AGRICULTORES CUJAS EXPLORAÇÕES FORAM

ATINGIDAS PELA TEMPESTADE KIRK

Exposição de motivos

Várias explorações localizadas nos concelhos de Lamego, Tarouca, Armamar, Moimenta da Beira e

Sernancelhe, no distrito de Viseu, em Carrazeda de Ansiães, do distrito de Bragança, e em Valpaços e Vila

Pouca de Aguiar, do distrito de Vila Real, reportaram prejuízos e perdas muito avultadas nas suas produções,

nomeadamente de maçã e castanha1.

O mau tempo dos últimos dias, na região de Viseu, provocou danos irreparáveis em várias explorações

agrícolas, causando prejuízos enormes, essencialmente nas vinhas e pomares2. O vento foi tão forte que

destruiu maçãs e macieiras. Agora, as maçãs tocadas não se conseguem vender. Já as macieiras, milhares

foram arrancadas pela raiz e outras partiram. Como estavam embardadas, caíram umas atrás das outras – o

chamado efeito dominó – porque estavam seguras pelos arames3. Ainda há levantamentos a ser feitos, mas

alguns produtores perderam mais de 60 % das colheitas e as perdas ultrapassam, seguramente, as cinco mil

toneladas de fruta. Os pomares de Carrazeda de Ansiães também sofreram com o mau tempo, com 50 % a

60 % das colheitas destruídas, mas o levantamento dos prejuízos ainda está por concluir4.

Nos concelhos de Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, designadamente na zona da serra da Padrela, os

produtores de castanha dizem ter perdido cerca de 40 a 50 % da produção, num ano já difícil devido a uma fraca

floração do castanheiro5. Na serra da Padrela situa-se a maior mancha de castanha judia da Europa. Nesta zona

montanhosa, a cerca de duas semanas do início da apanha, os soutos estavam carregados e a castanha estava

já na fase de maturação. Mas o vento forte provocou prejuízos avultados, tendo derrubado, partido e arrancado

castanheiros, e provocado a queda de imensos ouriços. Com o peso da humidade que os ouriços tinham, tudo

se partiu.

Também por consequência do mau tempo, para além de castanheiros «rachados ao meio» e ouriços caídos

ao chão por todo o lado, a queda da azeitona foi igualmente bastante pesada, na parte mais quente do concelho

de Valpaços6.

Mas existem meios que o Governo dispõe, através de mecanismos comunitários que permitem fazer a

reposição do potencial produtivo. Estas linhas de reposição têm «cabimentação financeira» para dar resposta a

todos os lesados7.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que:

1 – Proceda ao levantamento imediato dos prejuízos causados dos prejuízos provocados pela tempestade

Kirk;

1 https://www.cap.pt/noticias-cap/actividades-cap/cap-solidaria-com-agricultores-afetados-pela-tempestade-kirk. 2 http://freguesia.pt/portal/noticia.php?id=2686&cod=180710. 3 https://www.jornaldocentro.pt/tempestade-kirk-vento-forte-destroi-macieiras-e-toneladas-de-macas-em-armamar-e-moimenta-da-beira/. 4 https://www.tsf.pt/162232337/ficamos-entregues-a-nossa-sorte-tempestade-destroi-metade-das-colheitas-de-maca/. 5 https://www.noticiasdecoimbra.pt/castanhas-maca-afetadas-pelo-mau-tempo/. 6 https://www.jn.pt/2719758891/e-uma-tragedia-vento-forte-causa-prejuizos-avultados-na-castanha-de-valpacos/. 7 https://rr.sapo.pt/noticia/amp/pais/2024/10/10/furacao-kirk-agricultores-pedem-urgencia-nos-apoios-aos-prejuizos/396984/.