II SÉRIE-A — NÚMERO 141

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Neste contexto, relativamente à produção de eletricidade, importa salientar, em particular:

Hidroeletricidade

O reforço do aproveitamento do potencial hidroelétrico nacional foi concretizado

através da conclusão da construção do Complexo Hidroelétrico do Alto Tâmega, em

2024, constituído por três aproveitamentos hidroelétricos – Gouvães (com bombagem),

Alto Tâmega (turbinação) e Daivões (turbinação) –, que no seu conjunto representam

1,2 GW de nova capacidade. Este complexo contribui igualmente para melhorar a

segurança do abastecimento por via da sua capacidade de bombagem. Perspetiva-se

ainda a possibilidade de um incremento de cerca de 0,3 GW em bombagem no SEN até

2030.

Na Região Autónoma da Madeira, além da recente ampliação do Aproveitamento

Hidroelétrico da Calheta, decorre a remodelação da Central Hidroelétrica da Serra de

Água e da Calheta I, com vista ao aumento da potência instalada em cada central.

Adicionalmente, encontra-se em fase de análise a construção de novos sistemas

hidroelétricos reversíveis, para potenciar um maior aproveitamento de FER.

Eólica Onshore

Portugal dispõe de potencial eólico por explorar, que deverá ser aproveitado. No

entanto, importa dar aos atuais parques eólicos condições para se tornarem mais

produtivos e mais competitivos, via sobreequipamento e reequipamento/repowering.

Solar Fotovoltaico

A grande redução dos custos da tecnologia e o elevado potencial para

aproveitamento do recurso solar nacional, fazem com que esta tecnologia seja

fundamental para o cumprimento dos objetivos nacionais.

Relativamente à produção centralizada, as duas principais ferramentas a utilizar para

acelerar o seu desenvolvimento serão: (i) leilões para atribuição de capacidade de

injeção na rede e (ii) manutenção da possibilidade de os promotores desenvolverem,

juntamente com o operador da rede, os reforços de rede nas situações em que não haja

capacidade de receção (idealmente para projetos de grandes dimensões).

Numa lógica de complementaridade aos instrumentos centralizados de produção de

energia, merece particular relevância a promoção e disseminação da produção

descentralizada a partir de fontes renováveis de energia e as comunidades de energia,

que terão um crescimento muito significativo no horizonte 2030, sendo que o solar

fotovoltaico terá, neste âmbito, um papel fundamental.

Biomassa

Os resíduos de biomassa florestal continuam a ser um recurso endógeno

significativo, pelo que a sua valorização energética, em determinadas condições de

sustentabilidade, contribui para criar valor no setor florestal. A valorização energética de

resíduos de biomassa é também considerada, numa perspetiva de gestão florestal, como

uma forma de prevenção de incêndios florestais. Contudo, importa garantir o princípio de

utilização em cascata da biomassa, o cumprimento dos critérios de sustentabilidade e

assegurar que a utilização de biomassa florestal para usos energéticos é compatível com

as metas de sumidouro definidas no Regulamento LULUCF. Há ainda que ter em

atenção os trade-off com a qualidade do ar.

Biogás

Existe produção de eletricidade através do aproveitamento de biogás em aterros.

Contudo, perspetivando-se que a deposição de resíduos biodegradáveis em aterro

diminua, devido às metas de separação obrigatórias, a produção de biogás, e, portanto,

de eletricidade produzida através dessa fonte, também diminuirá.

Geotermia

A Região Autónoma dos Açores dispõe ainda de um grande potencial para reforçar

a exploração dos seus recursos geotérmicos naturais. Perspetiva-se, neste contexto, um

aumento da capacidade instalada para produção de eletricidade, embora só nas ilhas

Terceira e S. Miguel.

Até 2030 não se prevê uma contribuição da tecnologia de geotermia estimulada e/ou

de profundidade, no entanto, dada a redução de custos de perfuração registada, e o facto

de ser uma tecnologia de produção despachável de eletricidade, interessa promover o

desenvolvimento de projetos-piloto.

No setor do aquecimento e arrefecimento, a geotermia tem vindo a contribuir para o

cumprimento das metas fixadas de um modo não significativo, mas crescente.

Solar Térmico

Concentrado

Esta tecnologia é considerada importante, pois está associada a armazenamento de

energia, constituindo uma fonte despachável de eletricidade.