II SÉRIE-A — NÚMERO 141

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Com vista a adicionar nova capacidade de bombagem ao sistema deverá ser realizado um estudo que avalie

a viabilidade de construção de novos aproveitamentos hidroelétricos, mas sobretudo a reconversão de

aproveitamentos já existentes, tendo também em conta alterações a contratos de concessão como é o caso da

barragem do Cabril. A generalidade dos projetos em perspetiva para estes fins tem poucas possibilidades de

estar executados até 2030, mas poderão ter viabilidade num horizonte temporal mais alargado.

Tabela 27 – Capacidade instalada em armazenamento em baterias e bombagem para o horizonte 2030

2025 2030

Armazenamento em baterias (GW) 0,5 2,0

Bombagem (GW) 3,6 3,9

No que se refere a objetivos em termos do armazenamento energético no setor do gás e do petróleo e

derivados de petróleo existem regras nacionais, decorrentes de legislação comunitária, para a criação de

reservas de segurança, numa perspetiva de resposta a situações de crise e emergência/disrupção do

fornecimento destes produtos. A atual capacidade do Armazenamento Subterrâneo do Carriço permite o

armazenamento da totalidade das reservas de segurança de gás natural previstas para os próximos anos

(existindo ainda o armazenamento de GNL no terminal de GNL de Sines, que confere uma maior flexibilidade

na operação do SNG), sendo de considerar, mediante as necessidades, que estas cavidades adicionais sejam

100 % compatíveis com H2 e que as cavidades existentes podem ser convertidas para 100 % H2. Note-se, como

já referido, que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022 determina que o operador do armazenamento

subterrâneo de gás promova o reforço da capacidade de armazenamento, a fim de obter um montante

complementar de capacidade de armazenamento subterrâneo superior a 1,2 TWh e permitir acomodar nesse

armazenamento subterrâneo a totalidade das reservas de segurança ou outras que venham a ser definidas.

Objetivos nacionais para o aumento da resposta da procura

No que se refere à resposta da procura, e no caso do setor da eletricidade, são consideradas na evolução

da procura as poupanças energéticas associadas às medidas de eficiência existentes e que se perspetivam, e

as necessidades de consumo tendo em conta as previsões de penetração dos veículos elétricos (com uma

perspetiva de smart charging).

No setor da eletricidade terão relevância as instalações industriais e incentivos ao armazenamento behind-

the-meter nos setores de edifícios e na indústria, de forma a tornar menos acentuadas as variações no perfil

diário de carga na rede elétrica de serviço público, bem como a generalização das estratégias de carregamento

«inteligente» nos veículos elétricos e a sua participação em serviços de flexibilidade local ou de sistema.

Tendo por base o que é monitorizado em matéria de segurança de abastecimento, que consta nos relatórios

de monitorização de segurança de abastecimento, de periodicidade anual, para o setor da eletricidade e gás

natural (RMSAs), pretende-se um correto balanceamento entre a procura e a oferta existente e perspetivada

para um horizonte temporal até 2030-2040. Na oferta que se perspetiva são tidos em consideração os processos

em licenciamento de novas infraestruturas e as orientações em matéria de política energética (novas instalações

e descomissionamento de instalações existentes).

Para a análise da adequação e balanceamento dos sistemas energéticos, no âmbito dos RMSA, em particular

para o Sistema Elétrico Nacional (SEN) e Sistema Nacional de Gás (SNG), são considerados como indicadores:

Tabela 28 – Indicadores de adequação para os sistemas energéticos – eletricidade e gás

Indicador Meta/

Referencial Unidade Objetivo

Critério N-1 (para o SNG)> 100 % £

Loss of Load Expectation (Expetativa de Perda de Carga no SEN) <5 h/ano ¤