18 DE DEZEMBRO DE 2024

41

as expostas no Quadro 16.

Quadro 16 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente»

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte

Temporal

Estratégia para a Transformação Digital

na Administração Pública

100 % de conjuntos de dados, de elevado valor UE, abertos disponíveis para

reutilização e valorização pela sociedade através do dados.gov.pt de elevado valor

UE

2026

Plano Nacional de Saúde

Reduzir a taxa de mortalidade padronizada prematura (inferior a 75 anos) — valor a

alcançar por 100 000 habitantes, por: todas as causas de morte [HM: 315,0; H: 458,0;

M: 196,4]

2030

Plano Nacional para a Segurança dos

Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)

95 % de instituições prestadoras de cuidados de saúde com planos de formação

anuais multiprofissionais na área da segurança do doente 2026

Programa Nacional de Promoção de

Saúde Oral 2021-2025

Percentagem de utilização de cheques-dentista e referenciação para HO aos 10 anos:

62 % 2025

Estratégia Nacional de Luta contra o

Cancro 2021-2030

Alcançar uma proporção de cobertura geográfica (por unidade funcional de cuidados

de saúde primários) de 100 %, para os programas de rastreio do cancro da mama,

cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

2030

Alcançar uma proporção de cobertura populacional superior a 95 % nos programas

de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto. 2030

Garantir o acesso, em tempo útil, a cirurgia oncológica nos tempos máximos de

resposta garantida no SNS, para toda a população elegível 2030

O Quadro 17 elenca os instrumentos de planeamento considerados relevantes para este desafio. Além

daqueles que se encontram em vigor, importa referir que está proposta a elaboração dos planos estratégicos de

saúde oral e de saúde mental comunitária e ainda do Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e

Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas.

Quadro 17 – Instrumentos de planeamento14 associados ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais

eficiente»

Designação15 Situação Avaliação prevista16

Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública Adotado —

Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública Adotado —

Plano Nacional de Saúde Adotado Intercalar e final

PNSD 2021-2026 Adotado Intercalar e final

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 Adotado Intercalar e final

Programa Nacional para a Diabetes Adotado Intercalar

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025 Adotado Intercalar

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Inverno 2022 Adotado Final

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2022 Adotado Final

Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores Adotado —

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 Adotado —

Plano Estratégico de Saúde Oral A elaborar —

14 Ver nota do Quadro 9. 15 Ver nota do Quadro 9. 16 Ver nota do Quadro 9.