II SÉRIE-A — NÚMERO 193

48

Os Deputados: Hugo Soares (PSD) — Maurício Marques (PSD) — Martim Syder (PSD) — Ana Oliveira (PSD)

— Dulcineia Catarina Moura (PSD) — Sónia Ramos (PSD) — Carlos Silva Santiago (PSD) — Olga Freire (PSD)

— Luís Newton (PSD) — Maurício Marques (PSD) — Alberto Fonseca (PSD) — Francisco Covelinhas Lopes

(PSD) — Almiro Moreira (PSD) — Salvador Malheiro (PSD) — Alberto Machado (PSD) — Silvério Regalado

(PSD) — Sónia dos Reis (PSD) — Paulo Núncio (CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP).

(8) O texto inicial da iniciativa foi publicado no DAR II Série-A n.º 174 (2025.02.04) e substituído, a pedido do autor, em 5 de março de

2025.

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PROJETO DE LEI N.º 507/XVI/1.ª (9)

(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILA COVA DE ALVA À CATEGORIA DE VILA HISTÓRICA)

Exposição de motivos

Caracterização da povoação de Vila Cova de Alva

A povoação de Vila Cova de Alva, localizada no fértil vale do rio Alva, tem as suas origens no período

medieval. Desde a sua fundação, a aldeia manteve uma ligação estreita com a agricultura e a criação de gado,

atividades fundamentais para a subsistência dos seus habitantes. A posição geográfica isolada, no interior

montanhoso de Portugal, contribuiu para a preservação das suas tradições ao longo dos séculos.

Durante a Idade Média, Vila Cova de Alva desenvolveu-se sob a proteção de senhorios locais, que

incentivavam a atividade agrícola e asseguravam a defesa da região. Um marco importante da sua história

ocorreu em 1514, quando recebeu o foral manuelino concedido por D. Manuel I, numa tentativa de reforçar a

centralização do poder régio e de garantir direitos administrativos e jurídicos às populações locais. Este

documento regulava o pagamento de impostos e a exploração de recursos naturais, assegurando uma

organização comunitária justa.

No século XVII e XVIII, a economia continuou a girar em torno da agricultura, com destaque para o cultivo de

cereais e a produção de vinho. O isolamento da região preservou o modo de vida tradicional, centrado na vida

comunitária e nas festividades religiosas, que se mantêm até hoje.

Com as reformas liberais do século XIX, Vila Cova de Alva perdeu parte da sua autonomia administrativa,

passando a integrar o concelho de Arganil. A extinção dos forais e dos privilégios senhoriais, aliada a dificuldades

económicas, levou a uma vaga de emigração, inicialmente para o Brasil e, posteriormente, para outras partes

da Europa. Apesar dessas mudanças, a vila preservou as suas tradições e continuou a depender da agricultura

como principal meio de sustento.

Já no século XX, a população da aldeia diminuiu devido à crescente emigração, mas Vila Cova de Alva soube

reinventar-se e adaptar-se aos novos tempos. Atualmente, destaca-se como uma das aldeias históricas mais

bem preservadas da região de Arganil.

A aldeia integra a Rede de Aldeias do Xisto, sendo um destino turístico apreciado pela beleza das suas

paisagens, pela autenticidade do seu núcleo habitacional e pela riqueza do seu património histórico e cultural.

Situação geográfica

Vila Cova de Alva está situada no centro de Portugal, no vale do rio Alva, uma zona montanhosa de grande

beleza natural.

A povoação pertence ao concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e faz parte da União das Freguesias de

Vila Cova de Alva e Anseriz, abrangendo uma área de 17,13 km² e contando com 534 habitantes, de acordo

com os dados dos censos de 2021.