II SÉRIE-A — NÚMERO 197

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28 de fevereiro de 1969, que afetou Lisboa e o Algarve2.

Após o terramoto de 1755 e da destruição quase total da cidade de Lisboa, foi planeada e construída uma

Lisboa diferente, numa decisão extremamente inovadora para a época, pela mão do Marquês de Pombal, que

encarregou um grupo de engenheiros portugueses e estrangeiros de traçar o novo perfil da cidade de Lisboa:

«em vez de reconstruir a cidade utilizando as velhas ruas como referência, foram traçadas novas ruas e praças

que permitiriam, em caso de novo terramoto, pontos de fuga e de concentração da população e não menos

inovador foram os novos edifícios. Nas fundações e nas paredes podem-se encontrar estruturas de madeira

preparadas para resistir a novos sismos»3.

A primeira regulamentação aprovada em Portugal sobre construção antissísmica data de 1958, e dizia

respeito ao cálculo sísmico das construções, sendo obrigatório preparar os edifícios, as pontes e as estruturas

de engenharia civil, para resistirem aos sismos. Em 1983, realizou-se uma atualização da legislação, mas os

especialistas dizem que só a partir 1990 os primeiros edifícios foram construídos tendo em conta estas

preocupações. Em Lisboa, por exemplo, 68 % dos edifícios foram construídos antes da implementação da

regulamentação4.

Para além deste facto, o sistema de licenciamento de estruturas em Portugal, onde se inclui a resistência à

ação sísmica, não obriga a uma verificação técnica independente, baseando-se apenas num termo de

responsabilidade assinado pelo projetista, que declara o cumprimento das regras. Essa ausência de inspeção é

denunciada pelos especialistas, em particular nas obras de reabilitação, já que agrava o diagnóstico de

vulnerabilidade dos edifícios portugueses no caso de fortes abalos, como os que aconteceram na Turquia e na

Síria (6 de fevereiro de 2023, matou 53 537 pessoas e feriu 107 213, com uma magnitude de 7,8 na escala de

Richter, tendo o balanço final concluído que «o sismo e as réplicas, afetaram 14 milhões de pessoas em 11

províncias turcas, cobrindo uma área de 120 000 quilómetros quadrados […]. No total, mais de 2,3 milhões de

edifícios foram danificados pelo terramoto, dos quais 60 421 foram rapidamente destruídos por serem

demasiado frágeis).»5

Segundo o Professor Mário Lopes, investigador do Instituto Superior Técnico e especialista em Engenharia

Sísmica, o risco sísmico em Lisboa «é como estar em cima de um barril de pólvora» e lamenta o facto de nem

as construções novas, nem as reabilitações (uma vez que só se tornou obrigatório em 2019) terem em conta o

risco de terremotos6.

A 26 de agosto de 2024, o distrito de Lisboa e o distrito de Setúbal, acordaram cerca das 5:11 da manhã com

um sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter, que trouxe à memória acontecimentos passados e, ao mesmo

tempo, a urgência de olhar para a vulnerabilidade sísmica das infraestruturas e sobre a necessidade de evitar

uma catástrofe para a qual sabemos que dificilmente o País estará preparado. 175 dias depois, houve um novo

sismo, com epicentro perto da praia da Fonte da Telha (Almada, distrito de Setúbal), com intensidade de 4,7.

Francisco Mota de Sá, professor catedrático do Instituto Superior Técnico e especialista em risco sísmico,

chamou a atenção para o facto de «o cenário geológico em que Lisboa e os arredores estão inseridos é

perigosíssimo e deveria causar grande preocupação […] Com uma proximidade destas, tão pequena, isto

significa um risco de destruição semelhante ao do Terremoto de 1755 – mesmo que com menor magnitude.»7

A par da legislação nacional existente, a elaboração dos eurocódigos estruturais teve início na década de

1970 ao encargo da Comissão Europeia, com o objetivo de ser criado um conjunto de regras técnicas

harmonizadas para o projeto estrutural de edifícios, assim como de outras obras de engenharia civil e de eliminar

os entraves técnicos ao comércio dos produtos de construção. Publicado no dia 17 de setembro de 2019 no

Diário da República, o Despacho Normativo n.º 21/2019 veio aprovar as condições de utilização dos eurocódigos

estruturais em Portugal, entrando em vigor em dezembro de 2019.

2 https://1library.org/article/contexto-sismo-tect %C3 %B3nico-portugal-estrat %C3 %A9gias-mitiga %C3 %A7 %C3 %A3o-s %C3 %ADsmico-quarteir %C3 %B5es.ydje48ey#:~:text=O %20movimento %20relativo %20entre %20as %20placas %20Euro-Asi %C3 %A1tica %20e,e %20submarinas %20 %28Senos %20e %20Carrilho %2C %202003 %3B %20Pereira %2C %202013 %29. 3 https://ensina.rtp.pt/artigo/a-reconstrucao-de-lisboa-apos-o-terramoto/#:~:text=A %20destrui %C3 %A7 %C3 %A3o %20quase %20total %2C %20causada %20pelo %20terramoto %20de,tra %C3 %A7ar %20o %20novo %20perfil %20da %20cidade %20de %20Lisboa. 4 https://www.publico.pt/2023/02/07/sociedade/noticia/quase-68-edificios-lisboa-construidos-lei-proteccao-sismica-2037973 5 https://observador.pt/2024/02/02/sismo-de-6-de-fevereiro-2023-fez-quase-60-000-mortos-na-turquia-e-na-siria/ 6 https://www.publico.pt/2017/01/05/local/noticia/risco-sismico-em-lisboa-e-como-estar-em-cima-de-um-barril-de-polvora-1757115 7 https://cnnportugal.iol.pt/sismo-lisboa/tremor-de-terra/dois-sismos-em-175-dias-e-o-prenuncio-de-que-a-qualquer-instante-lisboa-pode-sofrer-uma-grande-chatice/20250217/67b37894d34e3f0bae9a95f0